Calendário: prazo de inscrição
Criado em 2004 pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior para estudantes pobres que não podem arcar com as mensalidades. A seleção dos candidatos ocorre duas vezes ao ano, pouco antes do início do semestre letivo. As inscrições para o 1º semestre de 2014 começam na segunda-feira, dia 13 de janeiro, e seguem até as 23h59 de sexta-feira, dia 17.
Passo a passo da inscrição
As inscrições para o Prouni são realizadas exclusivamente via internet, na página do programa. Para fazer o registro, o candidato deve fornecer seu número de inscrição e senha no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e o número do CPF. Caso não se lembre da senha, o candidato precisa recuperá-la no site do exame federal.
Para participar do Prouni, é preciso ter realizado o Enem 2013 e obtido média igual ou superior a 450 pontos no exame. Estudantes que tiraram zero na redação são automaticamente excluídos do processo seletivo. Além disso, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública ou com bolsa integral na rede privada. Candidatos com deficiência também podem se inscrever. Pessoas com algum diploma de ensino superior estão fora da disputa, exceto professores da rede pública de educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) que estejam em atividade.
A diferença entre Prouni e Sisu
Enquanto o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior, o Prouni concede, a alunos pobres, bolsas de estudo em universidades privadas. São, portanto, dois programas distintos. Quem se inscreveu no Sisu pode participar do Prouni – e vice-versa. Porém, se for selecionado nos dois processos seletivos, o estudante deverá optar por apenas um dos programas.
Categoria das bolsas oferecidas
O Prouni oferece dois tipos de benefícios. As bolsas integrais custeiam todo o valor da mensalidade e são destinadas a estudantes provenientes de famílias com renda de até um salário mínimo e meio (1.086 reais) por pessoa. Já as bolsas parciais custeiam 50% da mensalidade e são oferecidas àqueles cuja renda familiar fica entre um salário mínimo e meio e três salários mínimos (2.172 reais) por pessoa. Quem recebe a bolsa parcial, mas não tem condições financeiras de pagar o restante da mensalidade pode solicitar financiamento pelo Fundo de Financimanto Estudantil (Fies).
Opções de curso
No ato da inscrição, o estudante deve escolher a instituição de ensino, curso e turno para o qual deseja concorrer a uma vaga. Cada candidato pode indicar até duas opções, sendo que durante os dias de inscrição pode alterar a escolha. Mas atenção: há cursos que exigem requisitos específicos para matrícula. É o que acontece, por exemplo, com algumas graduações ligadas à área de ciências aeronáuticas, em que o estudante deve ter licença de piloto privado e um número específico de horas de voo para poder se matricular. Caso a matrícula não seja possível em função de requisitos desta natureza, o candidato perderá o direito à bolsa.
Adoção de cotas
O Prouni reserva bolsas a pessoas com deficiência e àquelas que se autodeclaram negras, pardas ou indígenas. O porcentual, neste caso, é igual ao de negros, pardos e índios por estado, levando em consideração o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vale lembrar que, para conseguir a bolsa, o cotista deve se enquadrar nos demais critérios do programa.
Notas de corte
A nota mínima estabelecida pelo MEC para participação no processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2014 é de 450 pontos. Esta nota é calculada somando-se todas as notas das cinco provas do Enem (redação, linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza) e dividindo por cinco. O candidato que zerar na redação é excluído do processo. No caso de candidatos que obtenham notas idênticas na média aritmética do Enem, o desempate obedecerá à seguinte ordem de critérios: maior nota na prova de redação; na prova de linguagens; de matemática; de ciências da natureza e, por fim, de ciências humanas.
Vestibular
O candidato à bolsa do Prouni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende estudar – toda a seleção é feita pelo sistema do MEC. Entretanto, as instituições podem submeter os candidatos a um processo seletivo específico, desde que isento de cobrança de taxa. Essa informação estará disponível no momento da inscrição.
Resultados e chamadas
Os resultados do processo seletivo do Prouni são disponibilizados na internet, por meio do portal doProuni. A primeira chamada será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda, no dia 3 de fevereiro. O candidato aprovado para a vaga correspondente à sua primeira opção de curso não poderá ser convocado em outra chamada, tenha ele efetuado ou não a matrícula. Já os aprovados para a segunda opção poderão ser convocados em outra chamada para uma vaga relativa à primeira escolha. Vale lembrar que é de inteira responsabilidade dos candidatos pré-selecionados o cumprimento dos prazos estabelecidos para matrícula, bem como o acompanhamento de eventuais alterações em seus processos.
Matrícula dos aprovados
Após ser aprovado em qualquer uma das chamadas do Prouni, o candidato deve se dirigir à instituição de ensino superior para a qual foi convocado e comprovar as informações fornecidas no momento da inscrição. Somente desta forma terá sua vaga garantida. Os aprovados na primeira chamada terão o prazo de 20 a 24 de janeiro para comparecer à instituição. Já os convocados na segunda chamada terão entre os dias 3 e 6 de fevereiro para isso.
Lista de espera
Para o 1º semestre de 2014, o estudante que não for convocado em nenhuma das duas chamadas e quiser participar da lista de espera do Prouni deverá manifestar seu interesse pelo site do programa entre 13 e 14 de fevereiro. Em seguida, o candidato deverá levar, nos dias 19 e 20, toda a documentação necessária para a respectiva instituição de ensino, que poderá submeter o estudante a um vestibular. A aprovação ou reprovação do candidato para a lista de espera deverá ser publicada pelas próprias instituições entre os dias 21 e 26.
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