Rio de Janeiro
Eduardo Paes deverá apresentar, em 24 horas, informações sobre abertura repentina de processo para contratar empresas de saúde para a visita do papa
Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
Eduardo Paes (Bia Alves / Fotoarena)
O prefeito Eduardo Paes foi notificado pela juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, a apresentar a defesa da prefeitura sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público em um edital de licitação para a contratação de atendimento médico durante aJornada Mundial da Juventude (JMJ). Como mostrou reportagem do site de VEJA, o MP ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a licitação de 7,8 milhões de reais destinada a contratar, com dinheiro do município, empresas para o atendimento médico dos fiéis da jornada. O MP quer que a Justiça obrigue os organizadores do evento a executar a assistência médica com recursos próprios, por considerar que se trata de um evento privado. Paes tem 24 horas para se manifestar.
A prefeitura do Rio deverá, nesse prazo, apresentar os dados que comprovem a licitude do processo licitatório. A transferência de despesas da saúde da Jornada Mundial da Juventude para a prefeitura do Rio foi um pedido dos organizadores do evento católico, afirmou na tarde desta quarta-feira o prefeito. Paes admitiu que a “disponibilização do atendimento de saúde” era de responsabilidade da organização do evento, mas mesmo assim concordou em assumir a tarefa – e os custos. “Como é serviço público essencial, pediram que a prefeitura viabilizasse. E vamos fazer”, afirmou.
O prefeito não negou que o pedido de socorro da igreja tenha sido motivado por falta de dinheiro para concluir a organização do evento. Mas despistou sobre o assunto. “Tem que perguntar isso à igreja”, disse.
A licitação para contratar empresas tornou-se alvo do Ministério Público do Rio na terça-feira, diante da identificação de graves indícios de crime e tentativa de burlar a lei de licitações. Em nota, a empresa Dream Factory, contratada pela Arquidiocese do Rio, negou que tenha participado de qualquer tentativa de fraudar a licitação dos prestadores de serviço de saúde da JMJ. A empresa é uma das rés na ação.
Arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta também evitou falar sobre a falta de recursos e alegou não ter conhecimento detalhado sobre o orçamento da JMJ. Perguntado sobre a grave suspeita de fraude na licitação, dom Orani limitou-se a dizer que “é uma tese que tem que ser provada”.
Além dos indícios de fraude, cinco promotores do MP detalham, na ação civil pública, estranhezas no processo de licitação aberto de forma repentina. Entre eles, o fato de a JMJ estar programada há pelo menos dois anos e, só agora, o município abrir uma licitação. A empresa Dream Factory está desde janeiro de 2012 à frente da organização.
Os promotores sustentam a impossibilidade de emprego de verba pública na JMJ não só pelo “evidente caráter privado”, como pelo “inequívoco timbre religioso” do evento.
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