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domingo, 7 de junho de 2015

Os 450 assessores do deputado de Roraima


Deputado estadual Jalser Renier (PSDC), que comanda a Assembleia Legislativa de Roraima, contratou centenas de funcionários para o seu gabinete três dias depois de ser eleito. Cheira a falcatrua? É, diz o Ministério Público

Jalser Renier (PSDC-RR)
RH – O deputado estadual Jalser Renier (PSDC): a maior rede de assessores de um político brasileiro(VEJA.com/Divulgação)
No dia 8 de outubro do ano passado, apenas três dias depois das eleições, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado estadual Jalser Renier (PSDC), contratou 450 assessores sem concurso com um salário médio de 1 000 reais para o seu gabinete, segundo documentos obtidos pelo Ministério Público Eleitoral. Não bastasse o número de dimensões amazônicas, todas as contratações foram retroativas a março, com pagamento dos salários acumulados desde então. A Procuradoria tem algumas suspeitas: uma delas é que ao menos parte das contratações tenha servido para pagar contas da campanha à reeleição do deputado; outra, que não exclui a primeira, é que ele embolse metade do salário desses funcionários - hipótese reforçada pelas informações de um servidor concursado da Assembleia que diz ter constatado as irregularidades. No final do ano passado, o Ministério Público representou à Justiça Eleitoral contra Renier, por abuso de poder econômico, e pediu a sua cassação. O Tribunal Regional Eleitoral acatou a ação, e o caso agora está em análise pela Justiça.
O deputado, que na época era primeiro-secretário da Assembleia, é o mais proeminente beneficiário do esquema, mas provavelmente não o único. Ao todo, a canetada, assinada em conjunto com o então presidente do Legislativo, contratou 1 200 assessores. O caso de Renier é o mais avançado porque o Ministério Público conseguiu identificar mais de uma dezena de casos concretos de pessoas que jamais trabalharam no Legislativo, participaram de sua campanha eleitoral, em atividades que vão da distribuição de santinhos a empunhar bandeiras pelas ruas, e depois foram beneficiadas pela decisão de outubro. Além disso, um funcionário de carreira de Assembleia afirmou ao procurador do caso que parte desses "funcionários" entrega metade de seus vencimentos a deputados que participariam do esquema.
Em outra investigação do Ministério Público, que também se tornou um processo na Justiça Eleitoral, ele é acusado de ter comprado voto de índios, estudantes e taxistas. Uma das coordenadores da campanha do deputado em 2014, Francisca Fátima Bezerra disse aos procuradores que "presenciou muita compra de votos" e que "a maioria das pessoas que recebiam as quantias eram muito humildes, algumas vezes apresentando receitas de remédios para receber". Um índio que recebeu 18 000 reais para distribuir em sua tribo se arrependeu e entregou o dinheiro ao Ministério Público, junto com material de campanha de Renier.
O deputado nega as acusações, tanto de compra de votos quanto de pagamento retroativo dos cabos eleitorais. Sobre as contratações, afirma que foram todas feitas por ordem do então presidente da Assembleia - embora sua assinatura também esteja no ato administrativo das nomeações - e diz que "não procede" a informação de que tem 450 assessores.
O empreendedorismo de Renier na indústria da "corrupção criativa" chama a atenção dos órgãos de fiscalização há mais de uma década. Em 2003, ele foi acusado de ser um dos mentores do esquema dos "gafanhotos", em que laranjas eram contratados por vários órgãos públicos, sem trabalhar, e tinham o salário retido por políticos. O caso lhe rendeu uma condenação, da qual ele recorre, de seis anos de prisão em regime semiaberto por peculato. Naquele ano, acabou cassado por um outro caso. Foi condenado pelo TRE, em uma decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, por compra de votos por distribuir cartões magnéticos que davam a eleitores acesso gratuito a cinemas e a um parque aquático.

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