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sexta-feira, 8 de maio de 2015

Câmara veta emendas e conclui votação da MP que endurece regras trabalhistas


O texto principal da matéria foi aprovado na quarta-feira em meio a bate-boca e manifestações contra o governo

Por: Marcela Mattos, de Brasília
Manifestantes jogam cédulas parecidas com dólares com o rosto de integrantes do PT, incluindo ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, durante votação da PEC do ajuste fiscal na Câmara - 06/05/2015
Manifestantes jogam cédulas de 'PTro Dólar' durante votação da MP do ajuste fiscal(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação medida provisória que endurece as regras para o acesso a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial. O texto principal da matéria foi aprovado na quarta-feira em meio a bate-boca e manifestações contra o governo, mas faltava a análise das alterações propostas pelos parlamentares. As emendas poderiam rever temas centrais da matéria e facilitar a concessão dos benefícios. Foram, no entanto, descartadas com o apoio dos aliados do Planalto. O texto, agora, segue para análise do Senado.
O projeto aprovado nesta quarta-feira é o primeiro item do ajuste fiscal proposto pelo governo para viabilizar uma economia inicialmente prevista de até 18 bilhões de reais aos cofres públicos. Após o Planalto acatar mudanças feitas ao texto, o valor poupado deve ser reduzido.

Conforme o projeto aprovado pelos deputados, o trabalhador tem direito ao primeiro acesso ao seguro-desemprego depois de um ano de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. A legislação atual prevê apenas seis meses seguidos de trabalho para a garantia do benefício - formato que o DEM tentou manter durante votação nesta quinta, mas teve a emenda derrotada em plenário. Outra proposta sugeria um período de oito meses de trabalho para a concessão do recurso, mas também acabou rejeitada.
Em relação ao abono salarial, o texto avalizado pela Câmara prevê a liberação do benefício ao trabalhador que comprovar vínculo de no mínimo 90 dias no ano anterior ao pagamento do recurso, pago anualmente aos trabalhadores que recebem por mês até dois salários mínimos. Nesta quinta, deputados do PPS tentaram retomar a regra em vigor, que libera o recurso para aqueles que trabalharem formalmente por trinta dias, e também saíram derrotados.
"Vocês vão acabar com o futuro do trabalhador brasileiro. Vão para o aeroporto, peguem o avião, mas não se esqueçam de pedir perdão por essa sacanagem que vocês fizeram com o povo", disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) aos parlamentares. "Esse ajuste é um equívoco. É impressionante alguns líderes petistas traírem a sua história. As medidas são contra os trabalhadores", afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Depois da sessão tumultuada de quarta-feira, a votação desta quinta se deu sem surpresas. Sindicalistas voltaram à Câmara para protestar e realizaram um breve ato pedindo "Fora, Dilma" e portando dólares em cuecas vermelhas - um constrangimento ao líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que em 2005 teve o assessor flagrado com 100.000 dólares na cueca.

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