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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Governo é derrotado e Câmara aprova urgência em projeto sobre terceirizações


Pressionado pelos sindicatos e pelo Congresso, Executivo não foi capaz de construir solução intermediária, enquanto Lula tenta se descolar da derrota

Lula "quer" desvincular sua imagem da do governo Dilma por pura conveniência. Está de olho em 2018. E por sua vez, Dilma finge que está incomodada com as atitudes de Lula "contrárias" ao seus desmandos... Tudo jogada para a PTralhada continuar no poder!
Por: Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília

Em mais uma ação que contraria os interesses do governo e marca uma sequência de derrotas nos primeiros cem dias do novo mandato da presidente Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a urgência do projeto que regula e amplia os contratos de terceirização de serviços por empresas públicas e privadas. Com a aprovação da urgência, a proposta, em tramitação há onze anos, agora pode ser votada em plenário - o que pode acontecer já nesta quarta-feira. O regime de urgência teve 316 votos favoráveis, 166 contrários e três abstenções.
A derrota é o desfecho de mais um dia turbulento para o governo. Pressionado pelos sindicatos e pelo Congresso, o Executivo não foi capaz de construir uma solução intermediária - apenas conseguiu a garantia de que a proposta não vai onerar os cofres públicos, o que poderia ocorrer com a perda de arrecadação.
Convocados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, militantes da Central Única dos Trabalhadores e de outras entidades sindicais foram às ruas nesta terça-feira para protestar contra o projeto que amplia a possibilidade de terceirização de mão de obra. Em Brasília, o ato teve cenas de violência. Deixou oito pessoas feridas e teve quatro manifestantes detidos. Houve registro de protestos em 17 estados e no Distrito Federal.
Não foi exatamente uma afronta direta ao governo. O Planalto não defendia a aprovação imediata da proposta e queria adiar a discussão para construir um acordo. O governo temia perda de arrecadação tributária e conseguiu evitar isso com a exigência, incorporada pelo relator Arthur Maia (SD-BA), de que as empresas contratantes de trabalhadores terceirizados mantenham a responsabilidade de pagar os encargos trabalhistas e previdenciários.
Mas a atitude do ex-presidente Lula é mais um passo em seu esforço para se descolar do governo. "O Lula está defendendo os interesses dele", resume um petista influente. Gradualmente, Lula tem se descolado do governo e reforçado sua ascendência sobre braços do petismo, como a CUT. Em 2018, se a popularidade de Dilma estiver em baixa, ele terá mantido o controle sobre a base social petista e poderá dizer que não concordou com as medidas impopulares de sua sucessora.
Esse movimento é sutil. Ao mesmo tempo, Lula continua tendo influência sobre decisões do governo. A solução dada pela presidente Dilma Rousseff para a Secretaria de Relações Institucionais, cedendo o posto ao vice-presidente Michel Temer, é uma concessão a uma tese defendida por Lula - a de que é preciso ceder mais espaço ao PMDB dentro do governo.
O improviso na articulação política é fruto de outra trapalhada do governo. Ao sondar o peemedebista Eliseu Padilha, Dilma criou dois problemas de uma vez só: ouviu um "não" do atual ministro da Aviação Civil e incomodou o petista Pepe Vargas, que comandava as Relações Institucionais e entregou o cargo ao saber - pela imprensa - do convite a Padilha.
De quebra, a inépcia do governo acabou fortalecendo o PMDB. Nas palavras de um ex-ministro, o partido pretende capitalizar a trapalhada, com a mensagem de que ajudou a "reduzir ministérios", com a extinção da SRI e a incorporação das funções pelo vice-presidente. "O partido pode dizer que a ida do Temer é oportunidade de começar a diminuir ministérios", afirmou um ex-ministro do governo Dilma.
Nada é mais significativo sobre o comportamento dúbio de Lula do que os atos realizados em 13 de março, também com apoio da CUT e do PT. Ao mesmo tempo em que defendiam a presidente Dilma Rousseff do "golpismo", as manifestações marcavam posição contra o ajuste fiscal gestado pelo Palácio do Planalto.
Mesmo que consiga desvincular sua imagem da do governo Dilma, o ex-presidente não tem garantia de que retomará seu poder de mobilização. A baixa adesão ao protesto dessa terça também é um sinal da perda de prestígio de Lula. Cada vez menos pessoas estão dispostas a segui-lo, e cada vez mais ele depende de sua base histórica dentro do PT e dos sindicatos.

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