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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Em carta ao Congresso, Dilma defende ajuste fiscal. E repete discurso

Política

Longos trechos do texto assinado pela presidente eram uma cópia literal do discurso lido por ela na abertura da reunião ministerial, na terça-feira passada

Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília
Aloizio Mercadante representa Dilma na sessão de abertura do Ano Legislativo
Aloizio Mercadante representa Dilma na sessão de abertura do Ano Legislativo (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
A presidente Dilma Rousseff não costuma comparecer às sessões de início da Legislatura no Congresso. E não foi diferente nesta segunda-feira. Desta vez, quem levou a tradicional mensagem presidencial ao Parlamento foi o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Isso certamente não contribui para melhorar o clima entre Dilma e os deputados e senadores – e nem parece haver dedicação do Planalto para tanto: longos trechos do texto assinado pela presidente eram uma cópia literal do discurso lido por ela na abertura da reunião ministerial, na terça-feira passada. Aproximadamente dez parágrafos foram repetidos integralmente.
A mensagem ao Congresso marca o início de um ano que promete ser difícil para a presidente: além da ameaça da criação de novas CPIs para investigar esquemas de corrupção, como no BNDES e na Petrobras, ela depende da boa vontade dos congressistas para aprovar mudanças impopulares na economia, como alteração nas regras do seguro desemprego e na concessão de pensão por morte. E, agora, terá que negociar com o desafeto do Planalto, o peemedebista Eduardo Cunha (RJ), eleito presidente da Câmara neste domingo. 
Desde o Império, o chefe do Executivo costuma remeter uma carta ao Congresso no início de cada ano legislativo para tratar das prioridades dos meses seguintes. O texto enviado por Dilma foi lido nesta tarde pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário do Parlamento. 
Um dos trechos repetidos inclui análises sobre a origem das instabilidades financeiras durante o ano de 2014. Depois de atribuir parte do problema ao desempenho das economias da China, do Japão, da Europa e dos Estados Unidos, ela mencionou os problemas climáticos no Brasil. "No plano interno, nós enfrentamos, em anos sucessivos, um choque no preço dos alimentos, devido ao pior regime de chuvas de que se tem registro histórico no Brasil. Essa seca também teve, mais recentemente, impactos no preço da energia em todo o Brasil e na oferta de água em algumas regiões específicas e de forma muito específica na região Sudeste", afirma a mensagem.
Mais adiante, ela voltou a repetir trechos do discurso anterior: "O foco de nossa política industrial, baseada na ampliação da nossa competitividade, será o aumento da pauta e dos destinos de nossas exportações. Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguirão competir facilmente no Brasil, onde já desfrutam de vantagens locais", disse a presidente em parte do outro trecho copiado.
Somente na metade da longa mensagem, a presidente Dilma voltou-se aos parlamentares: disse contar “com a parceria do Congresso Nacional” na aprovação de um projeto de lei que dá continuidade à política de valorização do salário mínimo.
Refém do Parlamento para conseguir colocar em prática as mudanças fiscais para reajustar as contas públicas, a presidente justificou as mudanças como necessárias para a economia – um primeiro aceno de como tentará convencer o Congresso a dar aval às medidas anunciadas logo após a reeleição. “Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são o fim em si mesmos, são medida necessárias para atingir um objetivo de médio prazo que em nosso caso permanece o mesmo: crescimento econômico com inclusão social. Não promoveremos recessão e retrocessos”, afirmou.
Com atenção especial na questão econômica, a presidente prometeu enviar ao Congresso ainda neste ano um projeto de lei com mecanismos de transição entre o programa Simples Nacional e os demais regimes tributários e o lançamento de um “grande programa de desburocratização e simplificação dos programas de governo”.  São os mesmos termos que ela havia usado no encontro com seus ministros há uma semana.
A presidente defendeu ainda a realização da reforma política como uma das formas de combater a corrupção. "Urge definir novas regras para a escolha dos representantes da população nas casas legislativas e estabelecer novas formas de financiamento das campanhas eleitorais", afirmou. Ao tratar de política externa, a chefe do Executivo disse que a visão da diplomacia não será maniqueísta: "O Itamaraty apoiará todas as iniciativas bilaterais e multilaterais que favoreçam a expansão do nosso comércio exterior".http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/em-carta-ao-congresso-dilma-defende-ajustes-na-economia-e-repete-discurso

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