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terça-feira, 11 de novembro de 2014

Governo joga pesado e impede trabalhos de CPI

Congresso

Base aliada esvaziou quórum para impedir votação. Enio Bacci (PDT-RS) relatou ameaça de destituição caso não concordasse com a ação planejada

Gabriel Castro, de Brasília
Deputado Enio Bacci (PDT-RS): denúncia de pressão da base
Deputado Enio Bacci (PDT-RS): denúncia de pressão da base (Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara/VEJA)
'É revoltante a forma como isso ocorreu. Em vinte anos, é a primeira vez em que houve uma pressão tão escancarada para que eu não comparecesse a uma CPI', Enio Bacci
(Atualizado às 17h45)

O governo usou todas as armas para barrar os trabalhos da CPI da Petrobras nesta terça-feira. Inicialmente, a base aliada esvaziou a primeira parte da reunião, na qual seriam votados os requerimentos de convocação de Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal. Depois, os parlamentares assistiram ao depoimento de uma testemunha que nada tinha a dizer e que havia sido convocada a pedido do PT: o gerente de contratos da empresa, Edmar Figueiredo. Por fim, quando o quórum estava completo e a oposição se preparava para a abertura de uma reunião extraordinária na qual seriam votados requerimentos de convocação de petistas, a Ordem do Dia do Senado teve início surpreendentemente cedo e o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou os trabalhos de forma incomum – a oposição pedia que a sessão fosse apenas suspensa, o que tornaria possível a votação dos requerimentos ainda nesta terça-feira.
A articulação governista ficou clara desde o início dos trabalhos. A programação era a de que a reunião seria aberta com a votação de requerimentos, e que depois os parlamentares ouviriam Edmar Figueiredo. Mas os aliados esvaziaram o quórum para impedir as deliberações. Não havia parlamentares do PT – à exceção de Afonso Florence (PT-BA), encarregado de fazer as perguntas ao depoente do dia por conta da ausência do relator Marco Maia (PT-RS). Por causa do baixo quórum, o presidente da CPI deu início à oitiva de Figueiredo.
A oposição criticou a manobra, e o deputado Enio Bacci (PDT-RS) fez uma revelação: ele contou ter ouvido "sete ou oito" pedidos de integrantes de seu partido e de outros parlamentares governistas para que não comparecesse à CPI – sob a ameaça de que seria destituído de seu lugar na comissão. "É revoltante a forma como isso ocorreu. Em vinte anos, é a primeira vez em que houve uma pressão tão escancarada para que eu não comparecesse a uma CPI", disse ele. 
O deputado não quis dar os nomes dos seus interlocutores: "Quem fez essa pressão não fez por vontade própria, mas vez pressionado por forças maiores, que são as forças do governo", afirmou.
Depoimento vazio – O depoimento de Edmar Figueiredo não trouxe qualquer novidade. Ele reconheceu que está apenas na quarta linha decisória da estatal e afirmou que não poderia responder a qualquer pergunta sobre as denúncias envolvendo a SBM Offshore, que é investigada por pagar propina a funcionários da Petrobras.
"O nobre depoente não consta no organograma da Petrobras. É óbvio que não sabe de nada e veio aqui cumprir tabela", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Após a morosa e improdutiva sequência de perguntas de Afonso Florence, a oposição anunciou que abriria mão de indagar Edmar Figueiredo e, já que o quórum havia sido formado, cobrou a abertura de uma sessão extraordinária - o que o regimento permite. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pretendia que a CPI votasse a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, da senadora Gleisi Hoffmann e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Os três são citados pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiários do esquema de desvios na estatal.
Encerramento – A possibilidade de uma sessão extraordinária passou a ficar distante quando o plenário do Senado deu início à ordem do dia. O líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), chegou à CPI e informou a Vital que a chamada para votação em plenário havia se iniciado. O peemedebista encerrou os trabalhos da CPI sem ouvir os oposicionistas, que pediam uma simples suspensão da sessão. Isso permitiria a retomada da reunião ainda nesta terça-feira.
Vital, que é cotado para um cargo no Tribunal de Contas da União, deixou a sala rapidamente e apresentou uma explicação confusa quando interpelado pela imprensa: "A mim não podem imaginar que está ou não com manobra. Eu tenho é que conduzir os trabalhos e eu conduzo com a extrema rigidez do regimento interno". O peemedebista deixou o local quando três deputados oposicionistas se aproximaram para protestar. 
"Não pode fugir, não, tem que responder sobre esta farsa montada pelo senador Vital do Rêgo e pela base do governo", dizia Rubens Bueno (PPS-PR). "Ele lamentavelmente abriu mão de uma biografia positiva para servir ao governo numa manobra menor", afirmou Lorenzoni.
A próxima reunião da CPI será na terça-feira. A oposição promete brigar para aprovar novas convocações apesar do prazo exíguo. A comissão vai funcionar até o dia 22 de dezembro. Com a troca na legislatura, será preciso abrir outra CPI para continuar as investigações a partir de 2015.

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