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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Eleições do Congresso custam R$ 1 bilhão

Eleições 2014

Deputados arrecadaram 34% a mais do que no último pleito e senadores, 16%; maior parte da fatura da eleição foi bancada por empresas

Congresso Nacional, em Brasília
Congresso Nacional, em Brasília (Gabriela Korossy/Divulgação/Câmara dos Deputados/VEJA)
Não há crise econômica, pelo menos não para os deputados e senadores eleitos. Seus comitês eleitorais arrecadaram 200 milhões de reais a mais do que os atuais parlamentares conseguiram juntar há quatro anos. A campanha dos novos 513 deputados federais saiu 34% mais cara. Já os novos 27 senadores arrecadaram 16% mais do que a média dos seus colegas que foram eleitos em 2010.
O resultado desse novo aumento do custo das campanhas é que, pela primeira vez, o Congresso Nacional angariou uma simbólica cifra de dez dígitos para se eleger. Foram 721 milhões de reais arrecadados pelos deputados federais e 124 milhões de reais obtidos pelos 27 novos senadores. Somando-se os 274 milhões de reais gastos pelos 54 senadores eleitos em 2010 - eles têm mais quatro anos de mandato -, o custo total chega a 1,1 bilhão de reais.
O custo para eleger os novos deputados e senadores cresceu 11% acima da inflação do período. Nunca houve um Congresso tão caro, mas essa constatação se repete a cada quatro anos. Se nenhuma reforma política sair do discurso para a lei, a tendência é que as campanhas de 2018 custem ainda mais do que esta. 
Os dados de 2014 foram compilados com base nas prestações de contas individuais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os dados corrigidos dos pleitos anteriores foram extraídos do site asclaras.org.br, organizado pela ONG Transparência Brasil.
Quem paga - As empresas bancam a maior parte da fatura da eleição para o Congresso. Dos 721 milhões de reais arrecadados pelos deputados federais eleitos, nada menos do que 553 milhões de reais foram doados por pessoas jurídicas, o equivalente a 77% do total. Outros 148 milhões de reais vieram de pessoas físicas - as mais "generosas" são os próprios candidatos -, e os 20 milhões de reais restantes foram financiados pelo Fundo Partidário - ou seja, o Tesouro.
Isso significa que, se o Supremo Tribunal Federal tivesse concluído o julgamento que deve proibir doações de empresas para campanhas eleitorais, 3 de cada 4 reais doados para os deputados em 2014 seriam ilegais. Porém, se e quando a decisão vier a ser publicada, ela não valerá para os recém-eleitos. Mas o Supremo Tribunal Federal estará criando um buraco de mais de 500 milhões de reais para os futuros deputados - fora senadores, governadores e presidente.
Esse deve ser o maior estímulo para os parlamentares aprovarem algum tipo de reforma nos próximos anos. Pode não chegar a ser uma reforma política de fato e ficar restrita ao financiamento de campanha, mas obrigará Câmara e Senado a discutirem o tema. Há chance de que esse custo venha a ser absorvido pelos cofres governamentais, por meio do chamado financiamento público.
Por enquanto, o dinheiro sai dos caixas de empresas como o frigorífico JBS (doou 50,4 milhões de reais a deputados eleitos e 10,7 milhões de reais para senadores), de mineradoras como as do grupo Vale (17,6 milhões de reais no total), de empreiteiras como Andrade Gutierrez (12,8 milhões de reais), OAS (13 milhões de reais) e Queiroz Galvão (7,5 milhões de reais), do setor financeiro como grupo Bradesco (20,2 milhões de reais) e Itaú (6,5 milhões de reais), e de fabricantes de bens de consumo popular, como a Ambev (11,7 milhões de reais).
Há grande concentração nas doações de pessoas jurídicas. Os 67 maiores entre os 4.422 doadores doaram 50% de tudo o que deputados e senadores eleitos receberam de empresas. Ou seja, 1,5% dos doadores deu metade do dinheiro. A concentração aumenta o potencial de influência política dos grandes contribuidores.
Quem gasta - Os 36 deputados federais eleitos pelo PP foram os campeões de arrecadação na média por partido. Angariaram 79 milhões de reais, o que dá 2,194 milhões de reais per capita. Iracema Portella (PI), a que mais conseguiu doações entre os 513 eleitos, é mulher do presidente do partido, Ciro Nogueira - e puxou a média do PP.
O segundo grande partido em custo médio da campanha para a Câmara é o PSDB. Os 54 deputados tucanos eleitos arrecadaram, juntos, 109 milhões de reais, ou 2,022 milhões de reais por cabeça. O mais bem-sucedido deles foi Arthur Bisneto (AM), que conseguiu 5,6 milhões de reais em doações. Ele é filho do prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio (PSDB).
O DEM aparece em terceiro lugar entre os maiores partidos e em quarto no ranking geral, com média de 1,87 milhão de reais por deputado. A seguir vem o PPS, com média de 1,663 milhão de reais.
Os 66 deputados do PMDB ficaram com a sexta maior média de arrecadação: 1,6 milhão de reais cada um. O peemedebista mais rico em doações foi o líder do partido - e favorito para presidir a Câmara em 2015 -, Eduardo Cunha (RJ). Ele angariou 6,8 milhões de reais e foi também o mais votado do PMDB.
O PT aparece em 10º lugar no ranking de arrecadação média por deputado. Seus setenta eleitos formam a maior bancada da nova Câmara e arrecadaram, juntos, 96,8 milhões de reais, ou 1,4 milhão de reais cada. O destaque de arrecadação entre os petistas foi Carlos Zaratini (SP), que conseguiu doações no valor de 6,232 milhões de reais.
No Senado, o mais eficiente arrecadador de recursos foi o ex-governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB), com 17,8 milhões de reais arrecadados. Em segundo lugar ficou outro tucano: José Serra (SP), com 10,9 milhões de reais. E em terceiro, Ronaldo Caiado (DEM), eleito por Goiás, com 9,6 milhões de reais.
(Com Estadão Conteúdo)

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