quarta-feira 17 2013

Aliado de Costa Neto interrompe votação da ‘PEC dos Mensaleiros’

veja.com

Braço direito do deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP), o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) interrompeu nesta quarta-feira a análise de uma emenda à Constituição que tenta acabar com questionamentos jurídicos sobre a perda ou não de mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.
O parlamentar, que deve substituir Costa Neto na secretaria-geral do PR assim que a sentença do mensalão transitar em julgado, pediu vista do projeto.
Conhecida como a PEC dos Mensaleiros, o texto estabelece que, em caso de condenações definitivas, as Mesas da Câmara e do Senado deverão declarar extinto o mandato do parlamentar, como efeito óbvio da sua sentença de condenação.
No julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), foram condenados os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), além do próprio Costa Neto. Como ainda cabem recursos contra a condenação, os quatro mantêm normalmente seus mandatos parlamentares.
(Laryssa Borges, de Brasília)

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