Governo
Rubens e Paulo Vieira tiveram nomes rechaçados por ministro e no Congresso. Mas ex-presidente os colocou na Anac e na Ana. Na sexta, ambos foram presos
Fachada do prédio da Anac, no Lago Sul (Cristiano Mariz)
Ao deflagrar nesta sexta-feira a Operação Porto Seguro, a Polícia Federal prendeu os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos integravam a quadrilha desarticulada pela ação – e que possuía tentáculos em pelo menos sete órgãos públicos. Em comum, os irmãos guardam ainda outra coisa: foram colocados na cúpula das agências reguladoras pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme publicou a coluna Radar, de Lauro Jardim, ainda em 2010, Rubens foi indicado por Lula a pedido da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, a despeito da opinião do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, que não concordou com a indicação. Já Paulo, indicado por Lula para a ANA, foi o primeiro diretor de agência reguladora a ter o nome vetado por maioria de votos no plenário do Congresso. Só depois da pressão do ex-presidente, o nome dele passou, em uma segunda votação.
Rosemary também foi indiciada na sexta-feira. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação indicam que a servidora usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência. De acordo com fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters, Rosemary tentou impedir a entrada dos agentes da PF no gabinete da Presidência, no 17º andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, centro de São Paulo.
A operação atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso.
Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff foi informada a respeito da operação pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e deu aval para o prosseguimento das buscas e apreensões. No mesmo dia, Dilma reuniu-se com Adams, segundo fontes do governo. Na manhã de sexta, a presidente voltou a encontrar Adams e Cardozo. Participou também desta terceira reunião, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Rosemary Nóvoa
As traficâncias de Rose - Segundo a investigação, o papel de Rosemary era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo.
Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.
Investigação - As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência. Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Além dos dois servidores da ANA e da Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos. “É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.
ANA - Entre os funcionários da Agência Nacional de Águas (ANA), o diretor de hidrologia Paulo Rodrigues Vieira, preso na sexta-feira pela Polícia Federal, nunca teve boa fama. A partir da indicação presidencial de Vieira para o cargo pelo ex-presidente Lula, no fim de 2009, servidores da Agência se mobilizaram para barrar a nomeação. Foi distribuído aos senadores um “minidossiê” com denúncias contra Vieira. Os relatos dos funcionários chegaram ao conhecimento do então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Minc não guardou, tampouco se lembra do conteúdo do documento. Mas foi o bastante para passar a combater a indicação de Vieira. Em 16 de dezembro, quando o Senado aprovou as indicações de João Gilberto Lotufo e de Vicente Andreu Guillo para os cargos de diretores da (ANA), Paulo Rodrigues Vieira foi vetado. Houve duas votações na data a respeito do encaminhamento de Vieira ao cargo: primeiro, um empate; na segunda tentativa de aprovação, prevista no regimento do Senado, ele recebeu 26 votos contrários. Outros 25 votaram a favor e houve uma abstenção. Diante do veto à indicação de Vieira, o senador Magno Malta (PR-ES) recorreu à Comissão de Constituição e Justiça para tentar anular a votação.
Na época, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) avocou o processo e emitiu parecer contrário à anulação da decisão de vetar Vieira. Entraram em cena, então, em abril de 2010, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Jucá pediu uma “revotação” em plenário da indicação de Vieira para a ANA. Sarney consultou o plenário para saber se havia consenso para uma nova votação. Ninguém se manifestou, e fez-se a luz para Vieira. Com a bênção de Sarney, foi anunciado o resultado de uma votação secreta, na qual 28 senadores aprovavam e 15 rejeitavam a indicação do novo diretor – houve uma abstenção.
Delação – Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.
Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário