sexta-feira 27 2014

Nossos Políticos Trabalhando... :(


Vergonha!!!






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ESTADO GORDO E INSACIÁVEL: Dilma prepara a sua quinta estatal, a ‘Hidrobrás’, para portos e hidrovias


O governo gordo (nos Estados Unidos!): "Que problema de obesidade?!... Eu não tenho QUALQUER problema em continuar obeso". Se lá é assim, no Brasil, então... (Charge de Bob Gorrell)
Na contramão do que manda a lógica da modernização e do progresso, o governo Dilma prossegue no caminho do atraso: mais estatais, mais intervenção do Estado na economia, menos espaço para investidores privados — brasileiros e estrangeiros –, mais funcionários, mais burocracia, mais “custo Brasil”.
Reportagem de Fábio Fabrini, publicada no jornal O Estado de S.Paulo
DILMA PREPARA A SUA QUINTA ESTATAL, A ‘HIDROBRÁS’, PARA PORTOS E HIDROVIAS
Presidente vai igualar o número de estatais criadas nos dois mandatos de Lula, além de aumentar a quantidade de ministérios para 39
O governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do País 
Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação de uma nova empresa, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do País.
Se levada adiante, a nova estatal será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo – seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco, mas em oito anos.
A presidente já incorporou à administração federal a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF, apelidada de “Segurobrás”), além da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de Transportes.

Se levada adiante, a nova estatal será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
As companhias se somam a dois ministérios – a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa -, adicionados por Dilma às 37 pastas herdadas de Lula.
Ainda em gestação, a “Hidrobrás” teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência (SEP), responsável hoje pelos terminais marítimos.
A principal justificativa para a criação é que, sob o guarda-chuva do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), os portos fluviais e hidrovias ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra suas atividades na gestão da imensa malha rodoviária.
Multimodais
“Países com as dimensões do Brasil não têm órgãos multimodais (para gestão de mais de um tipo de transporte), como o Dnit”, argumenta autoridade do governo envolvida no projeto, explicando que o Brasil não usa um terço de sua capacidade hidroviária. “Para você potencializar isso, precisa de alguma especialização”, sustenta.
O ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, que nesta quarta-feira transferiu o cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), diz que o objetivo do governo é tirar a estatal do papel este ano.
“Estamos trabalhando com uma reestruturação onde se considera uma empresa para cuidar de portos fluviais e a manutenção das vias navegáveis”, afirmou, sem dar mais detalhes.
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Petrobras pode responder na CVM por contrato de R$ 15 bi

Pré-sal

Conselheiros da estatal afirmam que operação envolvendo excedente do pré-sal não passou pelo Conselho de Administração, como manda estatuto da empresa

Graça Foster: acordo vinha sendo debatido entre empresa e governo há pelo menos dois anos
Graça Foster: acordo vinha sendo debatido entre empresa e governo há pelo menos dois anos (Evaristo Sá/AFP)
A operação anunciada na terça-feira pela Petrobras, que prevê a exploração do excedente de petróleo de quatro áreas do pré-sal, mediante o pagamento ao governo de 15 bilhões de reais até 2018, pode render questionamentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Silvio Sinedino, membro do Conselho de Administração da empresa, disse que considera questionar a estatal na CVM por não ter sido informado sobre o acordo com o governo. Ele representa os funcionários da empresa junto ao conselho. 
Em sua opinião, o governo da presidente Dilma Rousseff tornou a companhia de petróleo a mais endividada e menos lucrativa do mundo. "Não sou contra a compra do petróleo em si. Simplesmente não tenho certeza se o negócio é bom para a Petrobras", disse. "O governo fez de tudo para tirar dinheiro da Petrobras para cobrir a conta."
A contratação direta da Petrobras pelo governo para explorar quatro áreas do pré-sal foi definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião presidida por Dilma Rousseff, sem avaliação do Conselho de Administração da estatal. Membros do mesmo só souberam do acordo após a publicação de comunicado ao mercado, na terça-feira passada. Além de Sinedino, outro conselheiro independente, Mauro Cunha, confirmou que o tema não foi debatido. De acordo com o estatuto da empresa, "a celebração de convênios ou contratos com a União" deve passar por aprovação do conselho.
Também não foi discutido nada sobre os custos do negócio, que só serão definidos em setembro de 2015, segundo o Ministério de Minas e Energia. Mesmo assim, a previsão divulgada é de gastos da ordem de 15 bilhões de reais até 2018, sendo 2 bilhões de reais a serem despendidos já em 2014 – o custo total pode ser até 50% maior, a depender da variação cambial e do preço do barril de petróleo. O plano eleva em 3% a conta anual de gastos da Petrobras e ainda requer a compra de bilhões de dólares em navios e equipamentos para produção. As ações da Petrobras caíram 5,4% desde a decisão.
Sem passar pelo Conselho de Administração e com os custos finais indefinidos, o acordo contraria o rito de governança estabelecido pela estatal e pode ser questionado também judicialmente por acionistas minoritários. "Ficamos perplexos. A interferência (do governo) já não tem o menor cuidado ou pudor", classificou o acionista Romano Allegro. "Vou estudar medidas judiciais contra a empresa", completou.
Uma fonte do governo federal que acompanha o assunto e pediu para não ser identificada afirmou que há dúvidas se a decisão deveria passar pelo Conselho de Administração da Petrobras "já que o que houve anteontem foi uma decisão de governo, do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)". Embora o governo tenha a maioria dos votos do conselho, investidores não-governamentais possuem a maior parte do capital da companhia, mas com ações sem direito a voto. 
A presidente da estatal, Graça Foster, afirmou na última terça-feira que o acordo vinha sendo debatido entre empresa e governo há pelo menos dois anos. "O óleo é do governo, as condições são definidas por ele", afirmou.
Com a recusa do governo federal em elevar os preços de combustíveis em linha com os valores globais, a estatal registrou grandes perdas com a importação de combustíveis, além de aumento do endividamento. Isso em um momento que a empresa precisa de 221 bilhões de dólares para tocar seu plano de expansão nos próximos anos.


(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)
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quinta-feira 26 2014

Apareça no Mineirão, companheiro lula!

Penúltimo a falar na convenção nacional do PT, Lula reservou um trecho da discurseira para fantasiar-se de doutor honoris causa em futebol, Copa do Mundo e derivados. Zanzando pelo palco feito animador de auditório, o criador voltou-se para a criatura e deu por cumpridas todas as promessas que a dupla esqueceu no palanque: “Eu acho que o que o país tinha que mostrar já mostrou, ou seja, os estádios estão todos inaugurados, de melhor qualidade pra fazer qualquer inglês morrer de inveja”, começou o Gugu Liberato de picadeiro.
Lula deve achar que Wembley é marca de uísque americano. Nunca deu as caras num dos muitos estádios cinco estrelas da Grã-Bretanha. Mas faz de conta que os ingleses sonham com governantes que enterram em arenas superfaturadas (e condenadas a transformar-se em elefantes brancos) os bilhões de dólares que poderiam tirar da gaveta as “obras de mobilidade” urbana prometidas desde 2007. Se alguém fizesse por lá o que o padrinho e a afilhada fizeram aqui, perderia o emprego. E seria transferido do gabinete para um tribunal.
“É a primeira vez, presidenta Dilma, é a primeira vez que um time perde por excesso de qualidade do nosso estádio”, continuou a aula magna de vigarice. “A Inglaterra não estava habituada a jogar num campo daquela qualidade, como ela jogou aqui no país”. Lula descobriu que os inventores do futebol só ganham jogos em campos de várzea. E achou excelente a situação dos gramados que só viu na TV porque o medo de vaia o aconselhou a acompanhar a Copa sem sair de casa.
Há poucas horas, na entrevista ao Jornal do SBT, pareceu bem menos seguro: “Possivelmente a gente tenha culpa”, ressalvou no meio do falatório sobre a goleada sonora sofrida por Dilma Rousseff no Itaquerão. Por que o ex-presidente não aproveita o jogo do Brasil contra o Chile, neste sábado, para livrar-se de dúvidas. Basta interromper a prisão domiciliar voluntária, trocar a sala do apartamento em São Bernardo pela arena de Belo Horizonte e ouvir o que pensa a multidão.
Coragem, companheiro Lula. Apareça no Mineirão.
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Barroso autoriza Delúbio a trabalhar fora da prisão

Mensalão

Novo relator do mensalão no Supremo barrou pedido do mensaleiro Romeu Queiroz para trabalhar na própria empresa em Minas Gerais

Agora o "trem descarrilha" de vez...
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e condenado no processo do mensalão, deixa o Centro de Progressão de Pena (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto, e vai para seu primeiro dia de trabalho na CUT nacional
DE VOLTA – Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e condenado no processo do mensalão, deixa o Centro de Progressão de Pena (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto, no seu primeiro dia de trabalho na CUT. Mensaleiro foi autorizado a voltar ao trabalho externo (Sérgio Lima/Folhapress)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, novo relator da execução das penas do julgamento do mensalão, autorizou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de seis anos e oito meses por corrupção. Delúbio voltará a trabalhar como assessor sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com salário de 4.500 mensais.

A decisão foi tomada pelo ministro na noite desta quarta-feira, após a sessão do Supremo que deliberou sobre recurso similar do ex-ministro José Dirceu para trabalho externo. Na sessão, Barroso havia comunicado o plenário que decidiria monocraticamente sobre os demais recursos, com base no entendimento majoritário formado na corte. Os ministros decidiram ontem manter a jurisprudência vigente em outras instâncias do Judiciário, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberava os presos para trabalho independentemente do cumprimento de um sexto da pena, conforme determina a legislação penal.
"A negação do trabalho externo para reintroduzir a exigência do cumprimento de um sexto da pena é drástica alteração de jurisprudência e vai de encontro ao estado do sistema carcerário", afirmou Barroso.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em outra decisão, Barroso vetou pedidos do ex-deputado Romeu Queiroz para trabalhar em sua própria empresa, em Minas Gerais, e empregar o também condenado Rogério Tolentino no local.
Mordomias – Delúbio foi um dos primeiros mensaleiros a conseguir a liberação da Vara de Execuções Penais (VEP) para trabalhar durante o dia e, por isso, foi realocado para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília. Porém, após a descoberta que o mensaleiro tinha conseguido muito mais do que o benefício autorizado pela Justiça, com mordomias que nenhum outro interno tinha, a VEP decidiu mandá-lo de volta para a Papuda.
A lista de regalias de Delúbio incluía o direito a um cardápio diferenciado, com feijoada aos sábados, visitas fora do horário, e o direito de o carro da CUT estacionar no pátio do CPP para buscá-lo diariamente. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixarem a cela até que o objeto fosse encontrado.
(Com Estadão Conteúdo)
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quarta-feira 25 2014

Supremo autoriza José Dirceu a trabalhar fora do presídio

Mensalão

A maioria dos ministros considerou que o mensaleiro tem direito ao benefício. Dirceu já tem contrato de trabalho acertado com escritório de advocacia. Pedido de prisão domiciliar para José Genoino foi negado

Agora a coisa vai ficar do jeito que o pessoal do PT queria!!
Laryssa Borges, de Brasília
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira
Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (Carlos Humberto/SCO/STF)
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira, às vésperas do recesso do Judiciário, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu possa trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena. Com aval da mais alta Corte do país, o principal personagem do escândalo do mensalão passará a cumprir expediente no escritório de advocacia do criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília, onde receberá 2.100 reais mensais.

A decisão em favor do Dirceu ocorre após o processo do mensalão trocar de relator – o ministro Joaquim Barbosa, responsável pela maior parte das condenações de políticos e empresários ao longo do julgamento, deixou o caso depois de ter sido alvo do que classifica como “manifestos” e “insultos pessoais” por parte de advogados dos mensaleiros. Com a saída de Barbosa, o processo foi redistribuído para o ministro Luís Roberto Barroso, que conduziu os votos nesta quarta-feira em benefício dos condenados.

Desde que começaram as prisões dos condenados no escândalo do mensalão, estava a cargo das Varas de Execuções Penais a autorização ou não para o trabalho externo dos mensaleiros. Pelo menos oito deles, incluindo o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, haviam conseguido autorização judicial para trabalhar fora da cadeia e retornar ao presídio apenas durante a noite. Em decisões individuais, porém, o ministro Joaquim Barbosasuspendera os benefícios por considerar que, antes de poderem dar expediente em ambiente externo, os mensaleiros deveriam cumprir o mínimo de um sexto da pena atrás das grades. A tese de Barbosa tinha por base o artigo 37 da Lei de Execução Penal, que prevê que “a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena”.

Ao analisar recursos dos condenados do mensalão contra os vetos do ministro Joaquim Barbosa, o Plenário do STF concluiu nesta quarta que detentos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de poderem trabalhar fora do presídio. Os magistrados também desconstruíram o argumento de Barbosa refratário a ofertas de entidades privadas e derrubaram a tese de que uma possível deficiência na fiscalização dos condenados poderia inviabilizar, de imediato, a autorização para trabalho externo. Em seus votos, os ministros afirmaram que a Lei de Execução Penal tem como pilar a ressocialização do preso e, por isso, o trabalho pode ser autorizado assim que a proposta de emprego for aprovada pelas autoridades responsáveis. “No regime semiaberto, o trabalho é um capítulo importante da ressocialização. A decisão tomada nesse processo servirá de baliza para todo o país, daí a importância de não se passar a ideia de que o trabalho externo seria frivolidade”, resumiu o novo relator do caso Luís Roberto Barroso.

Na sessão desta quarta-feira, os ministros da mais alta Corte do país discutiram o caso específico de José Dirceu, mas o aval dado ao mensaleiro será extensivo dos demais condenados, que também poderão retomar as atividades fora da cadeia. Nos debates sobre a autorização de trabalho externo para os condenados do mensalão, apenas o decano da Corte Celso de Mello considerou que o benefício não é possível para nenhum dos mensaleiros porque não houve o cumprimento prévio de um sexto da pena. Joaquim Barbosa, que havia utilizado este argumento para barrar os mensaleiros fora da cadeia, não participou da sessão.

Prisão domiciliar – Antes de decidir sobre o direito ou não de trabalho externo para os condenados do mensalão, os ministros do Supremo negaram, por oito votos a dois, pedido do ex-presidente do PT José Genoino para cumprir pena em prisão domiciliar. Condenado a quatro anos e oito meses pelo crime de corrupção, Genoino alegava que o sistema carcerário brasileiro não tinha condições de garantir a ele tratamento de saúde adequado. No ano passado ele se submeteu a cirurgia para corrigir uma dissecção na artéria aorta.

Embora tenha negado regime domiciliar ao petista José Genoino, o relator Luís Roberto Barroso fez mais uma vez uma defesa política do condenado no julgamento, dizendo que a trajetória do mensaleiro como "símbolo de valores igualitários e republicanos não foi destruída" pela condenação criminal. O ministro, que em outras sessões de julgamento do mensalão já havia afirmado “lamentar” a penalização de Genoino, antecipou que, no dia 25 de agosto, concederá ao petista o benefício da progressão para o regime aberto, com prisão domiciliar. A partir do dia 24 de agosto, Genoino terá completado um sexto da pena, o que permite a ele progredir de regime de cumprimento de pena. Para a formalização do benefício bastará um atestado de bom comportamento. Em casos específicos, o juiz da execução penal pode pedir um exame criminológico, mas o STF considera que documento não é obrigatório.
No julgamento do caso de Genoino, o relator do mensalão se apegou a laudos médicos para afirmar que nenhum dos documentos oficiais informou que a prisão domiciliar era fundamental para o petista. A despeito da defesa política do mensaleiro, Barroso destacou que, no sistema penitenciário do Distrito Federal, existem 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, 10 com câncer, 56 com diabetes e 65 com a HIV. “Preocupa a situação do agravante [Genoino], não é ela diversas de outros presos. Em rigor, há muitos deles em situação mais dramática”, resumiu. Apenas os ministros José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram em favor da prisão domiciliar. Ambos alegaram “razões humanitárias” para conceder o benefício.
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Eduardo Paes afirma que PT do Rio não está interessado na reeleição de Dilma

Eleições Rio 2014

Prefeito diz que presidente regional petista, Washington Quaquá, não tem legitimidade para convidá-lo para a campanha

Eduardo Paes, prefeito do Rio
Eduardo Paes, prefeito do Rio (Eliária Andrade/Agência o Globo)
Depois de chamar a aliança do PMDB com o DEM, do ex-prefeito Cesar Maia, de “bacanal eleitoral”, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, partiu para o ataque contra o PT fluminense, na manhã desta quarta-feira. Paes deu entrevista à rádio CBN e criticou duramente a opção de coligação com o Democratas e o apoio ao nome de Maia como candidato ao Senado. Paes é, no momento, a voz dissonante no arco de alianças que compõem o ‘Aezão’, movimento nascido no PMDB para apoiar as candidaturas de Luiz Fernando Pezão, para o governo, e do tucano Aécio Neves, para a Presidência.
Os ataques ao PT partiram da possibilidade de o presidente regional do partido, Washington Quaquá, convidar o prefeito para ser o coordenador-feral da campanha de Dilma no Estado, como publicou nesta quarta-feira o jornal Extra. “Eu defendo que o Paes deva ter uma postura suprapartidária nesta campanha”, disse Quaquá ao jornal.

Paes não quis conversa. Afirmou que Quaquá não tem legitimidade para convidá-lo e acusou petistas do Rio de não estarem verdadeiramente interessados na reeleição de Dilma. “Tenho absoluta convicção de que o senhor Quaquá está preocupado com tudo, menos com a vitória da presidente Dilma. Impuseram projeto pessoal individualista. (Petistas do Rio) Não têm legitimidade para fazer um convite desses”, afirmou Paes, por telefone, à CBN.
O prefeito também negou que vá trabalhar pela candidatura da coligação ao Senado, com Cesar Maia. “Já deixei isso muito claro. Entendo que tem uma parte do meu partido, até estimulada por esses gestos absurdos, deixaram de caminhar com Dilma. A candidatura de Cesar Maia representa um pouco dessa dissidência. Não vou trabalhar (por Cesar). Vou trabalhar para Pezão governador e Dilma presidente”, afirmou Paes.
O prefeito, que surgiu na política apadrinhado por Maia, respondeu com ironia à afirmação do ex-aliado, que, na segunda-feira, afirmou que Paes saiu “de seu útero”. “Não sabia nem que ele tinha útero. Pra mim é uma surpresa, são características físicas que a gente vai descobrindo nas pessoas...”, brincou.
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