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quinta-feira, 3 de março de 2016

Por bons motivos, Cunha já é réu; por péssimos motivos, é o primeiro


É certo que algo de anormal se passa quando, num escândalo como o do petrolão, que tem como centro nervoso o PT e todos os crimes cometidos para manter um projeto de poder, seja justamente um parlamentar do PMDB o primeiro a ser feito réu no Supremo

Queridos leitores, vamos nos dedicar a uma atividade que tem sido relativamente rara e rala na imprensa: pensar. Conforme se anteviu aqui, e não há grande mérito nisto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o primeiro réu com mandato da Lava Jato.
Ou ainda: é o primeiro que o STF transformou em réu do petrolão. Há 38 parlamentares sendo investigados. O ministro Teori Zavascki aceitou parcialmente a denúncia feita por Rodrigo Janot. Embora o julgamento tenha sido suspenso em seguida, já anteciparam seu voto, seguindo o relator, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin.
Teori vê indícios de corrupção passiva na atuação de Cunha e da então deputada Solange Almeida (PMDB), que “teria concorrido” para a prática de tal delito. O que pesou na decisão foram os testemunhos dos lobistas Júlio Camargo e Fernando Baiano, que afirmam que Cunha recebeu US$ 5 milhões numa operação de aluguel de navio-sonda. Teori observa, no entanto, que a atuação da dupla se conta só a partir de 2011, não desde a celebração do contrato.
O julgamento deve ser concluído nesta quinta e caminha para um dez a zero. Luiz Fucs não vota porque está fora do país. Em breve, o Supremo terá de enfrentar outra questão. No fim do ano passado, Janot entrou com uma Ação Cautelar para afastar Cunha da presidência da Câmara, acusando-o de usar o cargo para obstar a investigação e o andamento da denúncia feita contra ele no Conselho de Ética.
Ao contrário do que parece, não é tão certo que a maioria do Supremo atenda ao pedido. Afinal, se o tribunal acaba de aceitar uma denúncia e se o Conselho votou pela continuidade do processo, tal obstrução pode não estar caracterizada. De resto, aceitar uma denúncia não é sinônimo de condenação. Mas é claro que um presidente da Câmara que é réu entra com desvantagem num julgamento assim.
Agora a estranheza
É certo que algo de anormal se passa quando, num escândalo como o do petrolão, que tem como centro nervoso o PT e todos os crimes cometidos para manter um projeto de poder, seja justamente um parlamentar do PMDB o primeiro a ser feito réu no Supremo.
E não é um parlamentar qualquer. Trata-se daquele que resolveu bater de frente com Dilma e com o PT.
ATENÇAO! POR TUDO O QUE JÁ SE SABE SOBRE CUNHA, ACHO QUE TEM DE TER O MANDATO CASSADO.
Mas não me peçam para ignorar o fato óbvio de que a investigação contra um deputado que se fez adversário do Palácio andou com muito mais rapidez do que as apurações que envolvem aliados e companheiros.  
Assim, meus caros, Cunha se torna réu. E o é por bons motivos. Mas é o primeiro a ser feito réu no Supremo no caso do petrolão, e isso se dá, obviamente, por maus motivos. O Supremo não tem nada com isso. Depende, claro, do ritmo em que anda Janot. E o procurador-geral anda, por enquanto, num ritmo que interessa a Dilma Rousseff.

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