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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

MP reabre investigação sobre compra de caças


Novas informações levantadas pela Operação Zelotes levaram a Procuradoria a desarquivar o inquérito que havia sido encerrado em outubro do ano passado

Caça Gripen, da sueca SAAB
Caça Gripen, da empresa sueca Saab(Johan Nilsson/AFP/VEJA)
O Ministério Público Federal em Brasília reabriu uma investigação para apurar irregularidades na compra dos 36 caças suecos Gripen, da Saab, pela Força Aérea Brasileira. A reabertura do inquérito civil, que havia sido arquivado em outubro do ano passado, foi motivada pelos indícios levantados na Operação Zelotes de que os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, presos desde outubro, influenciaram na aquisição dos aviões.
No despacho, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes escreveu que a escolha dos caças da empresa sueca, que envolveu uma longa negociação, pode ser resultado "não apenas de critérios técnicos, mas também de possível influência indevida" dos lobistas. Segundo o procurador, essa interferência pode ter se dado por meio de "corrupção de agentes ou ex-agentes públicos federais".
"Dessa forma, considerando a superveniência de novos indícios que colocam em dúvida a idoneidade do processo de contratação da empresa sueca Saab, determino o desarquivamento do inquérito civil em epígrafe, reabrindo, portanto, a apuração ministerial", disse o procurador.
Em outubro de 2014, a companhia sueca assinou um contrato com o governo brasileiro de 5,4 bilhões de dólares. A negociação começou no governo Lula, mas só foi concluída na gestão Dilma. Na concorrência, estavam a americana Boeing e a francesa Dassault. Segundo o MP, a investigação foi aberta por suspeitas de sobrepreço e superfaturamento no contrato. Depois de seis meses, por falta de "elementos que justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de ações judiciais", a apuração foi arquivada em outubro de 2015.
Por meio de ofícios, o procurador inquiriu o Ministério da Defesa e a Saab no Brasil a prestarem informações atualizadas sobre o negócio. Ele também notificou o coordenador da força tarefa da Zelotes para o compartilhamento de informações.
O casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni é acusado de ter operado um esquema de pagamento de propina a autoridades para viabilizar medidas provisórias em favor de montadoras. Além de fazer lobby para empresas automobilísticas, Marcondes também teria sido representante da Saab no Brasil. E-mais interceptados pela Zelotes e revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que um executivo da Saab procurou a ajuda de Marcondes para conseguir uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No depoimento que prestou à PF, Lula chegou a ser indagado sobre o caso. O delegado Marlon Cajado o perguntou se os repasses que Marcondes fez ao seu filho Luís Cláudio Lula da Silva foram "alguma contraprestação por serviços prestados" pelo ex-presidente "à Saab para que essa viesse a vencer a concorrência para a compra dos caças". Conforme registrado na transcrição do depoimento, Lula respondeu que "nega veementemente e considera essa hipótese um absurdo, já que nunca teve atuação relacionada a esse assunto".

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