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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Eduardo Jorge - 2015: Terrível Fim de Ano Terrível.


Eduardo Jorge
Uma pergunta/questionamento me fazem por onde ando: como socorrer o Brasil e os brasileiros nesta paralisia Dilma/Cunha/Governo federal/Câmara?
Gostaria que fosse suficiente remeter ao Programa PV2014 (ver no site PV Nacional, continua lá desde março2014). Falar do capítulo de reforma política, do parlamentarismo e sua superioridade frente ao presidencialismo, de sua maior eficiência, de seu conteúdo mais democrático, de sua capacidade de enfrentar crises deste tipo. Falar do voto distrital misto como forma de eleger parlamentos com maior representatividade, com menos interferência do poder econômico, mantendo os eleitos mais próximos da vida dos eleitores. Falar da necessidade de desprofissionalizar a atividade política começando pelos vereadores. Falar da integração democracia representativa/participativa/direta. Falar de mais democracia como melhor tratamento para as doenças que apodrecem executivos e legislativos.
Mas as pessoas querem mais do que teses políticas de médio e longo prazo. Querem saber de ações imediatas sobre a tremenda crise econômica/social/política/ética que os últimos governos federais armaram para o Brasil de hoje.
Querem saber do “Fora Cunha “ e do “Fora Dilma”...
Já venho falando disto em vários textos aqui no face book desde o início de 2015, porém a pergunta permanece no ar. Então vejamos:
“Fora Cunha”.
Sim e o mais rápido possível dentro das regras legais. A Presidência da Câmara é um cargo totalmente político. Uma pessoa que não fala a verdade em comissão legislativa, que manipula regimentos, que pratica chantagens políticas em série, não pode permanecer nesta posição chave da democracia brasileira. Os deputados devem realizar uma nova eleição e substituí-lo. Se tivermos que ter outro deputado do PMDB (por ser o maior partido) no seu lugar, se eu fosse deputado federal gostaria de votar no deputado PMDB/PE Jarbas Vasconcelos, um peemedebista dos antigos, para ser o novo presidente da Câmara em lugar daquele triste personagem.
“Fora Dilma”.
Sobre este assunto sempre fui muito prudente e moderado. É um caso muito mais grave e mais complexo. Em março, julho e agosto /2015 vão achar textos aqui no face book um pouco mais detalhados. Ver também artigo meu na página 3 do jornal Folha de São Paulo com título “O Nó de Brasília”. Para quem quiser mais detalhes, são atuais.
No entanto, no final do ano, com uma ação de impedimento em andamento, sou obrigado a uma complementação.
Os 13 anos dos últimos governos federais desaguaram numa grave crise econômica/social/política/ética. Não é o caso de detalhar agora a lista dos desacertos que a motivaram. Quero agora voltar aos 5 caminhos que já comentei nos textos anteriores como as possíveis saídas para o impasse. Lembrem-se, já estamos há um ano sem governo com o Brasil navegando a deriva.
1. Renúncia. A presidente reconhecendo sua incapacidade de superar a paralisia deixa que seu vice tente articular uma saída política diferente. Isto só depende dela. Ninguém pode forçá-la neste gesto.
2. Cassação da chapa pelo TSE. Há julgamento em andamento de várias irregularidades apontadas em relação à eleição2014. Deve surgir um veredito em março de 2016. Se forem condenados podemos ter nova eleição já.
3. Impeachment. O pedido de impedimento é uma possibilidade constitucional. Esta ladainha de “golpe/golpe/golpe” é conversa fiada de quem não tem argumentos ou desejo de abrir os olhos para dura realidade dos fatos. A recente decisão do STF, no mesmo tempo que acolhe correções pedidas pelo próprio agrupamento de partidos no poder no rito de tramitação do processo, só veio confirmar que o processo em si é legitimo, democrático, constitucional. Zero golpe. Não vai ter golpe porque não se trata de golpe nenhum.
O que tenho falado é que esta possibilidade de processo de julgamento é sempre possível, porém sempre ressaltando que não pode ser a galope atropelando os tempos necessários para a ampla defesa do acusado. E que uma votação justa, equilibrada, não pode ser decidida medindo quem põe mais gente nas ruas. A votação é política sim, mas tem que ter base em fatos, em delitos previstos na lei e realmente provados, caso contrário corremos um risco da decisão virar briga de rua.
É o início de um processo deste tipo que estamos vivendo com o acolhimento do pedido feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Jr.
4. O desgoverno se arrasta até 2018. Vamos sofrendo com um governo fraco, sem autoridade aceita, errático, até 2018. Infelizmente na rigidez do presidencialismo este é, em minha opinião, o cenário/caminho mais provável... Para a infelicidade quase geral na nação, principalmente dos mais frágeis econômica e socialmente. É triste dizer, mas temos um consolo, talvez sirva de experiência para os cidadãos/ãs na hora de um gesto tão importante que é o gesto do voto.
5. Governo de transição para 2018. Formação de um governo de enfrentamento da crise. Sempre foi para mim o caminho preferido e menos traumático. Quais seriam as condições para isso?
A presidente assume plenamente a responsabilidade do seu governo anterior pela crise atual. Assume que não mostrou como deveria as dificuldades que vivíamos na campanha 2014.
A presidente se compromete com uma postura de imparcialidade diante das investigações judiciais em andamento.
A presidente se desfilia do PT por ser este a organização mais afetada pelas atuais investigações como uma demonstração de isenção diante das mesmas. Sem filiação partidária pode se concentrar na tarefa de enfrentamento da crise com mais independência.
A presidente se compromete em não interferir nas eleições 2016 e 2018.
A presidente propõe programa emergencial de enfrentamento da crise, pedindo sugestões das forças políticas interessadas em participar deste esforço.
Formação de novo e compacto ministério com um ministro coordenador escolhido de comum acordo entre os que aceitarem participar deste esforço de transição.
Enfim, seria uma espécie de versão 2016/18 do governo Itamar Franco que em outra situação grave conseguiu levar o navio até um porto seguro em condições de realizarmos uma nova eleição e diminuindo as dores da crise.
Como disse, esta foi sempre minha posição preferida desde março de 2015, quando ficou clara a incapacidade de governar do bloco político no palácio do Planalto. Em agosto/2015 ela foi aprovada como posição do diretório nacional PV e levada aos interlocutores no atual governo. Zero resposta.
Outras forças políticas, personalidades e jornalistas também vêm falando algo parecido sem, aparentemente, repercussão por parte da presidência.
Finalizando e diante do fato concreto de que temos um processo de impedimento em andamento que exige posição definida de votação, o que eu faria se fosse deputado, além de continuar insistindo na minha hipótese preferida (5)?
Seria pela instalação da comissão para análise do pedido dos juristas. Hoje seria pelo acatamento da denúncia Hélio Bicudo/Miguel Reali Jr. Mas saberia ouvir com atenção a defesa que a presidente vai apresentar para finalmente poder votar/julgar com todos os elementos defensivos que um processo democrático coloca à disposição de um acusado.
Alguém curioso pode questionar se acredito que haverá maioria para o afastamento. Não sei. Na verdade acho que dificilmente a presidente não reunirá um número mínimo para bloquear o processo e seguir com sua nau fantasma em direção ao desconhecido.
Por: Eduardo Jorge

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