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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Moro critica estratégia da Odebrecht de questionar provas


Uma das principais linhas da defesa é contestar a legitimidade das escutas utilizadas pelos investigadores da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato(Heitor Feitosa/VEJA.com)
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1ª instância, criticou nesta sexta-feira a estratégia de Marcelo Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, e de executivos ligados à empresa de questionar a produção das provas juntadas na investigação do petrolão. Moro também afirmou que os advogados do empreiteiro apelam para "puro diversionismo" ao questionar a validade da decisão judicial que permitiu o monitoramento de mensagens de investigados na Lava Jato. Para ele, a estratégia da defesa de Odebrecht neste ponto é "irrelevante, impertinente e protelatória".
Na tentativa de driblar o grampo de conversas, o doleiro Alberto Youssef e seu grupo utilizavam mensagens criptografadas por meio de aparelhos Blackberry (BBM). Ao contrário de outros celulares, o BlackBerry permite que os dados sejam codificados por chaves que a todo momento expiram, o que, em tese, dificulta o monitoramento das conversas. Para ter acesso ao teor do que o doleiro negociava com seus comparsas, a Polícia Federal pediu à empresa canadense RIM, que administra o serviço BBM, o acesso em tempo real ao conteúdo das mensagens.
Para a defesa de Odebrecht e de outros executivos da empresa, porém, é ilegal o fato de investigadores terem encaminhado diretamente à companhia RIM os pedidos de quebra de sigilo telefônico. Os advogados pediam que a Justiça requisitasse ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que informasse se houve intervenção para interceptação do Blackberry, exigiam todos os dados relacionados ao monitoramento telefônico e haviam arrolado até o ministro da Justiça do Canadá como testemunha de defesa no processo que corre em Curitiba.
Segundo Sergio Moro, no entanto, a insistência em temas como este, já explorado pela defesa de outros réus da Lava Jato, é "totalmente fora de propósito". No caso da construtora Odebrecht, investigadores encontraram mensagens entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da empresa Alexandrino Alencar, que, apesar de não ter conteúdo criminoso, comprovariam a proximidade de ambos. "As alegações das defesas contra a validade desta prova constituem mero diversionismo. Não tendo a interceptação do Blackberry produzido material probatório relevante para o presente feito e não tendo as demais provas, incluindo a documentação sobre as contas no exterior, qualquer relação de dependência com a interceptação do Blackberry, as provas colocadas pela defesa constituem puro diversionismo sem o menor sentido, o que é ilustrado pela insistência - com todo o respeito, extravagante - em ouvir o Ministro da Justiça do Canadá como testemunha sobre interceptação que instrui processo criminal no Brasil", disse o magistrado.
A contestação da legitimidade dos grampos é considerada uma das principais linhas de defesa dos réus da Lava Jato. A decretação de nulidade de conversas telefônicas foi, por exemplo, uma das teses que recentemente permitiram a anulação de provas de operações policiais como a Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo empreiteiros da Camargo Corrêa entre 2009 e 2011.

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