TudoSobreTudo

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Lava Jato pode cair no esquecimento, diz Moro


Defensor de mudanças no processo penal, Sérgio Moro evita falar sobre decisão do STF que tira ações de seu âmbito de julgamento

O juiz federal Sergio Moro durante almoço debate LIDE no hotel Grand Hyatt São Paulo na região sul da cidade de São Paulo nesta quinta-feira, 24
O juiz federal Sergio Moro durante almoço debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), nesta quinta-feira, em São Paulo(Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse nesta quinta-feira que há risco de os processos da Operação Lava Jato "caírem no esquecimento". Moro participou de um almoço com empresários em São Paulo e se negou a comentar diretamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de desmembrar as ações penais, o que reduz a atuação dele como responsável na primeira instância e enfraquece a tese central de que uma organização criminosa operou para manter um projeto político do PT no poder. Para integrantes do Ministério Público, como o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, a mudança pode significar "o fim da Lava Jato" nos moldes atuais.
"Há risco de os processos caírem no esquecimento", disse o juiz durante o evento do grupo Lide, organizado pelo empresário João Dória Jr, um dos pré-candidatos à prefeitura de São Paulo pelo PSDB.
Defensor de mudanças na legislação de processo penal, Moro afirmou que o sistema jurídico brasileiro é fraco e alertou para o risco de prescrição dos processos por corrupção. Ele também defendeu os acordos de colaboração premiada como método de investigação.
"Nenhuma medida é tomada apenas com a delação, mas sim com outras provas que a Justiça vai buscar. Sem as delações, há riscos de os processos prescreverem, uma vez que a Justiça no Brasil é porosa. Por isso, é melhor ter solução para um processo do que não ter para nenhum".
Moro considerou "aterrorizante" a corrupção sistêmica no país e a naturalidade do recebimento de propina. "No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessária uma postura firme tanto dos diretores como dos juízes. Mas igualmente importantes são reformas no sistema de justiça criminal", disse. Moro defende, por exemplo, o projeto de lei que pode autorizar a prisão a partir de uma condenação por crimes graves em segunda instância - atualmente, a pena só começa a ser cumprida depois de o processo criminal transitar em julgado, ou seja, de todos os recursos serem esgotados.
Moro também comentou sobre a efetividade da proibição de empresas fazerem doações de dinheiro a partidos e candidatos e cobrou regras claras para as contribuições. "Existe um problema no Brasil em que doações não oficiais acabam sendo confundidas com casos de corrupção. Não acredito que a mera proibição das doações privadas resolva esse problema".

Nenhum comentário:

Postar um comentário