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sábado, 29 de agosto de 2015

Repercussão negativa faz governo desistir de nova CPMF


Cobrança do imposto sobre movimentações financeiras geraria receita extra de até 80 bilhões de reais em 2016, mas proposta foi rechaçada pela sociedade

A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto
Resistência em relação à CPMF leva presidente Dilma Rousseff a desistir do tributo(Ueslei Marcelino/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff desistiu da recriação da CPMF, o imposto sobre movimentações financeiras, ao menos para o próximo ano. A decisão foi tomada neste sábado à tarde, em reunião em Brasília com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Pesou para o recuo da presidente a forte repercussão negativa em torno da volta da CPMF e o anúncio de oposição à medida por parte de políticos e governadores, além das críticas de empresários, num momento em que o país já está em recessão e o clima de confiança na economia só piora.
O governo havia divulgado na semana que passou a intenção de propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, com o intuito de reforçar a arrecadação federal em até 80 bilhões de reais no próximo ano, de acordo com estimativas preliminares, e ajudar no reequilíbrio das contas públicas. A medida seria incluída na proposta para o orçamento do governo federal em 2016, que será encaminhada nesta segunda-feira, dia 31, ao Congresso.
Em Campos do Jordão representando o governo em um evento do setor financeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia defendido durante a tarde a recriação da CPMF. "Acho que ninguém concorda que o aumento da despesa sem o aumento de impostos é um caminho viável", disse o ministro, que criticara a resistência da sociedade. "Se a gente quiser dar uma de Grécia e disser não a todo tipo de imposto, vai ter consequências", afirmou Levy.
A CPMF esteve em vigor até 2007, mas deixou de ser cobrada a partir do ano seguinte depois que o Senado rejeitou a sua prorrogação. Na época, ela gerava cerca de 40 bilhões de reais para os cofres do governo.
(Da Redação, com Estadão Conteúdo e agência Reuters)

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