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quarta-feira, 22 de julho de 2015

STF barra sentença até que Moro explique depoimento que cita Cunha


Ministro Lewandowski pediu informações sobre depoimentos do executivo Julio Camargo, que citou o deputado como destinatário de US$ 5 milhões em propina


O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão que retoma o julgamento dos embargos de declaração da ação penal 470 (mensalão), em 04/09/2013
O ministro Ricardo Lewandowski: STF cobra explicações de Moro(Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira a abertura de prazo de 10 dias para que o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, explique, por meio eletrônico, o contexto em que foram tomados depoimentos que citam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido de explicações servirá para embasar o recurso em que o parlamentar questiona a legitimidade de Moro conduzir depoimentos em que autoridades com foro privilegiado são citadas. Lewandowski já havia aberto prazo para as explicações de Moro, mas agora o magistrado deve remeter as justificativas ao STF antes de proferir qualquer sentença sobre irregularidades no processo em que Cunha é citado.
Na última semana, em depoimento pedido pela defesa do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, o executivo Julio Camargo acusou Cunha de ter pedido propina de 5 milhões de dólares como parte de um acordo para viabilizar que contratos de navios-sonda fossem viabilizados com a Petrobras. De acordo com o delator Fernando Baiano foi o primeiro a repassar, em nome de Cunha, a reclamação de um "débito" de 5 milhões de dólares. A dívida total de propina naquele contrato de navios-sonda girava em torno de 8 a 10 milhões de dólares, sendo que a Cunha cabia a cifra de 5 milhões de dólares.
"Depois que voltei da Coreia (...) chamei o Fernando [Baiano] e disse 'Fernando, realmente estamos com um problema'. E ele disse 'realmente estamos com um problema porque estou sendo pressionado violentamente, inclusive pelo deputado Eduardo Cunha, e isso vai chegar a uma situação muito embaraçosa para mim e para você com certeza vai ser muito mais embaraçosa'", revelou o delator ao juiz Moro. De acordo com o delator, era época de campanha eleitoral e Eduardo Cunha disse que "não tinha mais condições de aguardar".
O depoimento que implicou o deputado Eduardo Cunha no petrolão esgarçou a relação do peemedebista com o governo e levou o deputado a romper formalmente com a base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Desde então, o parlamentar reuniu todos os pedidos de impeachment contra a presidente para que eles possam ter continuidade e ainda deu aval para a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em investimentos de fundos de pensão de estatais.

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