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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Senado impõe derrota ao governo e aprova reajuste automático a aposentados


Com a aprovação desta quarta, benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, o que deve acarretar em impacto de 9,2 bilhões de reais em gastos extras

Congresso Nacional
Congresso: Senado impõe nova derrota ao governo com reajuste do mínimo(Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados)
O Plenário do Senado Federal impôs nesta quarta-feira nova derrota ao governo com a aprovação da proposta de reajuste automático do salário mínimo até 2019 extensiva para aposentados e pensionistas do INSS. Pela proposta confirmada pelos senadores, os benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores - o que deve acarretar impacto de 9,2 bilhões de reais em gastos extras, de acordo com cálculos do Ministério da Previdência.
Diante da derrota, o governo começou a articular uma manobra para evitar que o texto aprovado sobre o salário mínimo fosse enviado para sanção da presidente Dilma Rousseff, mas a tentativa fracassou. Em uma artimanha regimental, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), exigiu que a redação final sobre o tema fosse publicada antes de ser colocada em votação no Plenário.
A estratégia era procurar neste texto qualquer alteração de mérito que obrigaria que o tema fosse novamente votado pela Câmara dos Deputados. Como a medida provisória sobre a política de salário mínimo tem validade até o dia 7 de agosto, não haveria tempo suficiente para a Câmara votar novamente a proposta, ela perderia a vigência e a presidente Dilma não ficaria com o ônus político de vetar a proposta de reajuste para os aposentados. Contudo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, colocou em votação a redação final e conseguiu a aprovação do reajuste, inviabilizando a manobra. Neste caso, Dilma terá de vetar a medida.
Caso tivesse dado certo, o Palácio do Planalto não poderia enviar um novo texto com a mesma proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, mas uma alternativa seria, no vácuo de uma nova lei, editar uma nova MP apenas em 2016 com o reajuste pontual do salário mínimo, como já acontecia antes da criação da fórmula usada pelo Executivo para aumentar o mínimo.
Nesta quarta, o Plenário rejeitou uma proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para que a fórmula de cálculo do mínimo levasse em conta outro índice de reajuste - o IPC-C1, IPC relativo às famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos.

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