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quarta-feira, 15 de julho de 2015

Renan diz que vai procurar Lewandowski contra PF (QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME JAMAIS)


Presidente do Senado lidera uma ofensiva do Congresso contra operações da Polícia Federal que vasculharam casas e empresas de políticos

Renan Calheiros no plenário do Senado, durante sessão que aprovou o texto da MP 672/2015, que prorroga a política de valorização do salário mínimo - 08/07/2015
Renan Calheiros: irritado com a PF(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Depois de liderar uma ofensiva no plenário do Senado contra "abusos" da Polícia Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) vai procurar nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para apresentar uma lista de reclamações sobre a Operação Lava Jato.
"Eu vou procurar o ministro Lewandowski, vou fazer uma visita a ele, conversar um pouco sobre essa conjuntura. Acho que os Poderes, mais do que nunca, precisam estar voltados para as garantias individuais e coletivas", disse.
A primeira queixa é sobre o sigilo das delações premiadas que motivaram o Ministério Público a pedir a abertura de inquérito contra 13 senadores e 22 deputados e a devassa feita pela Polícia Federal nesta terça-feira nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Para Renan, a depender da reação do Supremo, é possível que o Senado recorra formalmente à Corte com contstações sobre as investigações.
Depois de ser surpreendido com os mandados de busca e apreensão na Operação Politeia nesta terça, Renan reuniu aliados em uma reunião de emergência e costurou uma estratégia de contra-ataque ao que classifica como uma "intimidação" dos policiais contra os congressistas. O Senado acusa a PF de adotar medidas desnecessárias para constranger os parlamentares e até de não apresentar os mandados que justificassem a apreensão de documentos.
"Buscas e apreensões sem a exibição da ordem judicial e sem os limites das autoridades que as estão cumprindo não é busca e apreensão. É invasão, é uma violência contra as garantias constitucionais em detrimento do Estado democrático de Direito", disse Renan Calheiros.
Apesar de os mandados de busca e apreensão contra os senadores terem sido expedidos pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e pelo próprio Ricardo Lewandowski, o Senado alega que a PF promoveu "abuso de autoridade" por não ter avisado previamente a Polícia Legislativa sobre o recolhimento de dados nos apartamentos dos parlamentares. Tanto a PF quanto a Procuradoria Geral da República negam excessos no cumprimento dos mandados da Operação Politeia.
Entre os políticos, a avaliação é a de que novas buscas e apreensões contra parlamentares citados na Lava Jato devem ocorrer nos próximos dias. O senador Renan Calheiros, porta-voz das reclamações dos congressistas, é investigado no STF pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

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