Procuradores também acusaram formalmente o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo
O Ministério Público Federal apresentou nesta sexta-feira à Justiça a mais importante denúncia da Lava Jato desde o início da operação, em março de 2014, e formalizou a acusação contra o presidente da construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, contra o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e contra outros vinte executivos e ex-funcionários das duas empresas, lobistas e contra investigados como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Entre os crimes apontados estão corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com a apresentação da denúncia, o próximo passo é o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos relacionados ao petrolão em Curitiba (PR), analisar os indícios apresentados pelo Ministério Público e decidir se transforma ou não os investigados em réus. Sem contar as apresentadas nesta sexta, a Lava Jato já conta com 24 denúncias formais contra empreiteiros, doleiros, ex-deputados, lobistas e ex-diretores da Petrobras. Até o final de maio, 117 pessoas haviam sido denunciadas pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Outras autoridades, como deputados e senadores, que têm direito a foro privilegiado, são investigadas em Brasília (DF).
Nesta sexta-feira foram denunciadas as seguintes pessoas: Alberto Youssef, Alexandrino Alencar, Antônio Campello Dias, Armando Furlan, Bernardo Freiburghaus, Celso Araripe, Cesar Ramos Rocha, Eduardo Freitas Filho, Elton Negrão, Fernando Baiano, Flávio Machado Filho, Lucélio Goes, Marcio Faria, Mario Goes, Otávio Maques de Azevedo, Paulo Roberto Costa, Paulo Dalmazzo, Paulo Sérgio Boghossian, Pedro Barusco, Renato Duque e Rogério Araújo.
"Essas acusações são o símbolo de que ninguém está acima da lei", disse o procurador da República Deltan Dallagnol.
O Ministério Público conseguiu documentar a prática de 56 atos de corrupção e 136 lavagens de dinheiro para beneficiar a Odebrecht. Foram movimentados 389 milhões de reais em corrupção e 1,063 bilhão de reais com a lavagem. Segundo Deltan Dallagnol, o pedido de ressarcimento aos cofres públicos é de 6,7 bilhões de reais. Só o contrato de fornecimento de nafta pela subsidiária Brasken à Petrobras causou danos de 6 bilhões de reais.
Embora a construtora Odebrecht sempre tenha estado no radar dos investigadores da Lava Jato, indícios mais contundentes contra a construtora ganharam corpo depois do depoimento de delatores como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que indicaram a empresa como uma das pagadoras de propina a agentes públicos. O cerco contra a maior empreiteira do país se fechou ainda mais depois de os investigadores da Lava Jato terem detectado mensagens cifradas de Marcelo Odebrecht e encontrado seis novas contas correntes ligadas ao grupo abertas em nome das offshores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional e utilizadas para pagar propina a ex-funcionários da Petrobras.
Além dessas contas, referências à Constructora Del Sur e Klienfeld já haviam sido mapeadas nas investigações como mecanismo para distribuir propina no exterior. Aliado a isso, uma análise das mensagens telefônicas de Marcelo Odebrecht aponta que o executivo escreveu textos com referência a "dissidentes PF" junto com o trecho "trabalhar para parar/anular" a investigação. A possibilidade de as palavras indicarem que Odebrecht poderia estar atuando para derrubar a Operação Lava Jato foi considerada "perturbadora" pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos relacionados ao escândalo do petrolão na primeira instância. Nesta sexta, com base em novas provas colhidas ao longo da Lava Jato, Moro decretou nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e de outros quatro executivos ligados à construtora.
"Nos aproximamos da verdade por meio de fatos e provas. As provas que chegaram da Suíça nos mostram o contrario do que dizia a Odebrecht. Não existe espaço na nossa investigação para teorias da conspiração. Temos o sonho de que todos sejam tratados de forma igual perante a lei", disse o procurador.
Os procuradores também descreveram pagamentos de propina na construção do centro administrativo da Petrobras em Vitória (ES). "A Petrobras falhou e pode ter controbuido para que esquema criminoso se perpetuasse por tanto tempo", disse o delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat.
Segundo o MPF, a Andrade Gutierrez movimentou 243 milhões de reais em desvios entre 2007 e 2010 - a força-tarefa quer o ressarcimento do dobro desse valor (486 milhões de reais). Os procuradores apontaram a prática de 106 atos de corrupção ativa, 61 de corrupção passiva, 62 lavagens de dinheiro.
O Ministério Público apresentou três esquemas criminosos da Andrade Gutierrez com apoio de Alberto Youssef, Fernando Baiano e Armando Furlan, além de falsas consultorias. Os operadores Mário e Lúcelio Góes também atuaram em esquemas da empresa, por meio da RioMarine. Os recursos eram enviados para contas no exterior como a Maranelle e Phad. "Uma vez no exterior, nas contas dos operadores, o dinheiro era repassado para as contas de Pedro Barusco. Ele também recebeia valores de 300.000 a 400.000 reais em mochilas por meio de Mário Góes.
Os procuradores disseram que sempre tentaram uma aproximação para que as empreiteiras colaborassem com as investigações e realizassem apurações internas para trazer dados e esclarecer fatos. "Isso não aconteceu, só parcilamente com a Câmargo Corrêa. Em relação à Odebrecht, detectamos uma atitude de negação. Não foi feito apuração interna de investigação porque atingiriam altos escalões da empresa. Quanto à estratégia dela, não adianta martelar uma mentira 1.000 vezes, que o Ministério Público, a PF e a Receita vão mostrar que é uma mentira", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
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