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quarta-feira, 8 de julho de 2015

Em ofício ao TRF, Moro defende manter Marcelo Odebrecht na prisão


Tribunal vai analisar mérito de pedido de habeas corpus do executivo. Juiz encaminhou manifestação em que afirma que liberdade dele representa risco à ordem pública e pode comprometer investigação

Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20)
Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba depois de ser preso na Operação Lava Jato(Rodolfo Burher/Reuters)
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, defendeu nesta quarta-feira que o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, continue detido em prisão preventiva. A manifestação do magistrado foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que vai analisar o mérito de um habeas corpus apresentado pela defesa do executivo.
Ele disse haver indícios de que o empresário participava das irregularidades desvendadas no escândalo do petrolão, como formação de cartel, fraude em licitações e corrupção de agentes, e resumiu: "ninguém está acima da lei". Para Moro, é "improvável" que Marcelo Odebrecht não tivesse conhecimento dos crimes de que a companhia é acusada ou mesmo que as supostas irregularidades fossem iniciativa exclusiva de subordinados da empresa. "O quadro probatório aponta, em cognição sumária, para o envolvimento profundo da Odebrecht no esquema criminoso que comprometeu a Petrobras. As provas têm desde a decretação da prisão apenas se avolumado", afirma o juiz.
Na avaliação de Moro, as provas indiciárias contra a construtora Odebrecht não se resumem a declarações feitas em delação premiada, mas em documentos, como o e-mail em que executivos da empresa discutiram a contratação de navios-sonda e a possibilidade de "sobrepreço" de até 25.000 dólares por dia. Na versão da defesa de Marcelo Odebrecht- ele próprio um dos destinatários da mensagem eletrônica - a palavra "sobrepreço" não seria superfaturamento, mas uma tradução do termo técnico em inglês "cost plus fee", usado pelo mercado para designar valores adicionais cobrados por serviços extrairdinários.
"A referência à mensagem eletrônica do sobrepreço nas sondas, além de indicar possível envolvimento direto de Marcelo no ilícito, o que será avaliado no curso do feito, no mínimo revela, ao contrário do que afirma a Impetração, que ele não se mantinha olimpicamente afastado dos negócios relacionados à exploração de óleo e gás", disse Moro ao defender a manutenção da prisão preventiva.
No ofício enviado ao TRF, o magistrado ainda indica que a Odebrecht poderia ter fechado um acordo de leniência e demitido os funcionários suspeitos de participarem do petrolão. "Se o paciente [Marcelo Odebrecht] não concordasse com os crimes, seria de se esperar a apuração interna dos fatos, a demissão dos subordinados e busca de acordos de leniência, disse. Segundo Moro, mesmo que o empresário seja uma "pessoa conhecida, poderosa e com amigos poderosos", a prisão não foi motivada pela notoriedade do suspeito, mas também não deve ser revogada porque haveria riscos à ordem pública e à própria investigação se ele fosse colocado em liberdade.
O juiz Sergio Moro registra como evidências da participação da Odebrecht no petrolão o mapeamento de 135 telefonemas entre o executivo Rogério Araújo e o operador Bernardo Freiburghaus, apontado pelo Ministério Público como o homem que pagava propinas em nome da empreiteira. E acrescenta: o carregador de malas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes, disse em depoimento que o chefe discutia pagamentos de propina com o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar. Alencar, ao lado de Marcelo Odebrecht, está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Investigadores que atuam na força-tarefa da Lava Jato acreditam que ele atuava como distribuidor de vantagens ilícitas em nome da Odebrecht no escândalo do petrolão.

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