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terça-feira, 9 de junho de 2015

Dilma anuncia o pacote de concessões


Dilma lançou nesta terça a segunda etapa de uma sigla: o PIL (Programa de Investimento em Logística). Voltarei ao assunto ainda hoje. Há muito de pura intenção, desejo e espuma. Mas há uma chance de que possa acontecer alguma coisa porque, também nesse caso, o PT abandona as teses do PT. Fiquem com a síntese do plano, escrita por  Laryssa Borges, na VEJA.com. Mais tarde, retomo o assunto:
Na tentativa de reaquecer a economia e reverter a fragilidade do governo com a criação de notícias positivas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira uma nova rodada do pacote de concessões de obras de infraestrutura no valor de 198,4 bilhões de reais, sendo 69,2 bilhões de reais entre 2015 e 2018 e outros 129,2 bilhões a partir de 2019. No horizonte, a promessa de repassar à iniciativa privada um primeiro bloco de 29 terminais portuários e trechos de ferrovias e rodovias, aeroportos em capitais e no interior de São Paulo e ainda realizar estudos para a construção da ferrovia Brasil-Peru e da ferrovia Rio-Vitória.
Os investimentos são divididos em: rodovias, 66,1 bilhões de reais; ferrovias, 86,4 bilhões de reais; portos, 37,4 bilhões de reais; e aeroportos, 8,5 bilhões de reais. A cerimônia de anúncio do pacote está começando neste momento, no Palácio do Planalto, com a presença de integrantes do governo e empresários.
Embora o governo afirme que as empreiteiras citadas na Operação Lava Jato possam participar dos novos leilões, a aposta do Palácio do Planalto é a de que o pacote de infraestrutura possa atrair investidores estrangeiros e empreiteiras de médio porte. As maiores construtoras do país, à exceção da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, têm executivos respondendo a ações penais relacionadas ao petrolão, além de enfrentarem ações de improbidade que cobram 4,47 bilhões de reais por desvios de recursos da Petrobras.
A real participação do BNDES na nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) também é motivo de desconfiança do empresariado. Se nas concessões do primeiro mandato de Dilma, o banco de fomento entrava como financiador das obras por ter recebido 400 bilhões de reais do Tesouro Nacional, o cenário de ajuste fiscal e novas regras para que empresas consigam captar junto à instituição podem alterar o papel do BNDES nessas novas concessões.
Somado a isso, o lançamento do novo pacote de infraestrutura coincide com o momento em que o governo enfrenta o risco de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar irregularidades e favorecimento nos financiamentos ofertados pela instituição. Oficialmente, no conjunto de obras lançado hoje o BNDES financiará 70% dos projetos, mas o porcentual corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vai variar entre rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Ao apresentar o plano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu que é crucial aumentar os investimentos no país, especialmente em construção civil e infraestrutura, pois é com o aumento da produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento. Barbosa argumentou ainda que a nossa taxa de investimento é de cerca de 20% do PIB, porcentual considerado por ele insuficiente para a aceleração do crescimento do Brasil. “Precisamos elevar o volume de investimento no Brasil porque isso é o que dá sustentabilidade para o país”.
Aeroportos
Depois de não conseguir fazer deslanchar o Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional e de enfrentar problemas na execução de obras em aeroportos cujas concessionárias têm empreiteiras envolvidas no petrolão, o governo incluiu na nova rodada de concessões a oferta de quatro aeroportos em capitais – Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador – e aeroportos regionais em São Paulo e Goiás. A expectativa é que sejam leiloados ainda este ano terminais em Caldas Novas (GO) e no interior e litoral de São Paulo: Amarais, em Campinas; Bragança Paulista, Araras, Jundiaí, Ubatuba e Itanhaém. Em todos esses casos, a responsabilidade dos aeroportos será dos governos estaduais, que devem repassá-los à iniciativa privada.
Rodovias
No caso das rodovias, o governo prevê realizar cinco leilões ainda este ano (460 km entre SC e PR, 439 km entre GO e MG, 704 km entre MT e GO e 976 km entre MT e PA) e 11 em 2016 para duplicação de pistas, construção de faixas adicionais e integração com o restante da malha federal (rodovias em PE, BA, MG, RJ-SP, SC, RS, MS, RO-MT). Somadas as duas fases futuras e os recursos em concessões existentes, a equipe econômica trabalha com investimentos projetados de 66,1 bilhões de reais na nova fase do PIL. As concessões seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.
Ferrovias
Na nova fase dos leilões de obras de infraestrutura, o governo pretende repassar à iniciativa privada trechos ferroviários como a Ferrovia Norte-Sul (trecho de Palmas-TO, Anápolis-GO e Barcarena-PA; Açailândia-MA; e investimentos em Anápolis-GO, Estrela D’Oeste-SP e Três Lagoas-MS). Os investimentos projetados para este modal chegam a 86,4 bilhões de reais, sendo a maior parte – 40 bilhões de reais – na perspectiva de viabilização do trecho brasileiro da ferrovia Bioceânica, alvo de um recente acordo internacional com o governo da China.
Portos
Fazem parte do pacote do governo arrendamentos de 29 terminais em um primeiro bloco, sendo nove em Santos e 20 no Pará com projeção de investimento de 4,7 bilhões de reais e licitação em duas etapas ainda este ano. A Secretaria de Portos está analisando outros 63 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), com investimentos estimados em 14,7 bilhões de reais, e 24 pedidos de prorrogação de contratos de arrendamento de terminais nos portos públicos em nove estados, com promessa de investimentos de 10,8 bilhões de reais.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

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