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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Lava Jato: teia de processos agiliza condenações


Investigações já resultaram em 22 ações penais. E muitas outras estão por vir, segundo procuradores. Justamente por isso, nem todos descartam delação

Por: Daniel Haidar

SEM SURPRESA - Moro, à sombra de si mesmo: decepcionado com o STF, mas não surpreso. Processos contra “figuras poderosas” não correm sem reações
SEM SURPRESA - Moro, à sombra de si mesmo: decepcionado com o STF, mas não surpreso. Processos contra “figuras poderosas” não correm sem reações(Pablo Jacob/Agência o Globo)
Seis dias depois das primeiras condenações resultantes da Operação Lava Lato relativas a desvios na Petrobras, o Supremo Tribunal Federal impôs à força-tarefa que investiga o assalto aos cofres da petroleira um duro golpe na terça-feira passada: libertou nove empreiteiros que estavam desde novembro atrás das grades em Curitiba. Na ocasião, os ministros da Segunda Turma do STF analisaram pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, apontado como chefe do clube do bilhão - cartel de empreiteiras que burlava contratos com a estatal mediante propina a políticos e diretores da Petrobras. Pessoa saiu da cadeia diretamente para a sede do Ministério Público em Curitiba. Foi sua última reunião com promotores antes de ir para casa. Em pauta, o acordo de delação premiada que, se agora mais longe de ser fechado, não se torna menos interessante para o empreiteiro. Réu em dois processos até aqui, Pessoa deve sofrer sua primeira condenação já nos próximos dois meses. Pelas estimativas mais otimistas, a pena pode chegar a dezesseis anos - e não deve ser a única. Isso porque, ao contrário do escândalo do mensalão, a Lava Jato não resultou em um processo apenas. As investigações já motivaram 22 ações penais, além de cinco cíveis.
Fatiar ao máximo as ações penais é justamente uma das estratégias do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e dos procuradores e policiais federais da Lava Jato para dar celeridade aos processos. Dessa maneira, analisam-se poucas condutas criminosas por vez. "Fracionar os fatos é necessário e conveniente. Como frutos de uma árvore, diferentes fatos têm suas investigações amadurecidas em diferentes momentos. Quando um fruto fica maduro, uma acusação é oferecida", explica o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa em Curitiba.
Até o momento as ações penais da Lava Jato resultaram em três sentenças e dezenove condenações. Em outubro passado, a doleira Nelma Kodama, acusada de atuar em parceira com Alberto Youssef no esquema de lavagem de dinheiro, foi condenada a dezoito anos de prisão. Todos os oito réus daquele processo foram condenados. Dono do posto de gasolina que deu nome à operação, o doleiro Carlos Habib Charter foi condenado na semana anterior a Nelma. Em 22 de abril, Moro condenou Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e outros seis réus por desvios na refinaria de Abreu e Lima. "Até agora, as acusações tiveram por objeto apenas uma parte dos crimes que essas pessoas cometeram. Novas acusações virão, por novos crimes, contra executivos que já foram denunciados, e também contra executivos de outras empresas que ainda não são réus", afirma Dallagnol.
Depois de ser julgado pelo pagamento de propina por facilidades em contratos com a Petrobras, Pessoa enfrentará a Justiça por ter participado de operações de lavagem de dinheiro com o doleiro Youssef. E as ações contra o empreiteiro não devem parar por ai. As chances de absolvição, por mérito, mesmo em instâncias superiores, são quase nulas, reconhecem defensores. Aos 63 anos, o executivo analisará do conforto de sua casa se fecha acordo de delação com vistas a uma pena menor ou espera pelo momento em que, esgotados os recursos em todas as instâncias, tenha de ir para a cadeia - o que, dada a lentidão da Justiça brasileira, levará alguns anos.
Como revelou VEJA, o empresário já indicou que, para evitar uma condenação pesada, está disposto a entregar detalhes de como contribuiu com pelo menos 10 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff e outros crimes, capazes de deixar o tesoureiro da campanha e hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, "muito preocupado". "Apesar de os advogados dizerem que as prisões se dão para obter delações, isso não é verdade. O interesse da delação é não pegar 30 ou 40 anos de prisão. Em casa, os executivos vão ter condição de analisar com mais calma. Quando vierem propor uma delação, vai ser muito mais rápida a negociação", afirmou o delegado Igor Romário De Paula, chefe da equipe de policiais federais dedicados à investigação em Curitiba.
Não é só Pessoa quem deve ter a pena próxima do máximo: seus colegas empreiteiros, também. Léo Pinheiro, da OAS, já foi acusado 28 vezes de corrupção, 22 vezes de lavagem de dinheiro, duas vezes de uso de documento falso e de participação em uma organização criminosa. Pessoa foi acusado de corrupção, cinco vezes de lavagem de dinheiro e de chefiar organização criminosa. Entre os partidos envolvidos no esquema de corrupção, o réu mais emblemático é o tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, acusado 11 vezes de corrupção e 48 vezes de lavagem de dinheiro. Fontes que acompanham as investigações destacam que os executivos colocados em prisão domiciliar ainda serão acusados de formação de cartel, para fechar o quebra-cabeça elaborado nas cinco denúncias contra funcionários e sócios de OAS, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior e Engevix.
O juiz federal José Paulo Baltazar, especializado no julgamento de crimes financeiros, avalia que os processos da Lava Jato devem ter tramitação mais ágil mesmo no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. "A tendência do sistema judicial em relação a crimes de colarinho branco é não funcionar. Mas, pela visibilidade que o caso ganhou, ficou mais difícil a postura de acomodação e a inércia", afirma.

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