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sexta-feira, 10 de abril de 2015

GOVERNO DE CASTELO BRANCO = NARRAÇÃO PROF. CESAR MOTA



Publicado em 7 de out de 2013
Vídeo-aula com produção do Prof. Cesar Mota que retrata o governo do primeiro presidente do regime militar. Foi preciso um trabalho enorme de pesquisa para chegar a este texto histórico, pois existem muitos desencontros de informações, principalmente sobre os Atos Institucionais do governo de Castelo Branco. Este texto que segue, está em ordem cronológica dos fatos ocorridos, dentro da linha do tempo de sua historiografia, porem não na integra, pq não coube aqui, mas a narração do vídeo esta completo. O golpe militar de 1964 pôs fim ao regime democrático instituído no Brasil desde o fim do estado novo. Por 21 anos os generais se sucederam na presidência da República. A ditadura remodelou as instituições políticas e a economia do país.
Após a deposição do presidente João Goulart em 2 de abril de 1964 permaneceu na presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. No dia 9 de abril, o Alto Comando Revolucionário, formado pelo tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, o general Artur da Costa e Silva e almirante Augusto Rademaker, decretou o Ato Institucional n.°1 que suspendeu por seis meses a Constituição da República, dava ao governo militar o poder de cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional. O AI -- 1 também determinava eleições indiretas para a presidência da República. Desta forma o general Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito, pelo Congresso Nacional, no dia 11 de abril de 1964, obtendo 361 votos a favor contra 72 abstenções. Castelo Branco tomou posse na presidência da República, em 15 de abril de 1964. para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais diretas previstas para 3 de outubro de 1965, no mês de abril de 1964 o governo militar divulgou sua primeira lista com cassações e exonerações de indivíduos que poderiam desestabilizar o regime. Nesta lista eram apresentados 102 nomes que supostamente ameaçavam a estabilidade nacional, entre eles estavam João Goulart, Jânio Quadros, Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola, Celso Furtado e Darcy Ribeiro , no dia 27 de outubro de 1965 foi decretado o ato institucional numero 2, Castelo Branco aboliu todos os treze partidos políticos existentes no Brasil . Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Várias passeatas, manifestações e mobilizações estudantis tomavam as ruas exigindo o fim da ditadura. Em resposta, os militares colocavam os seus soldados para responder violentamente aos protestos. Logo em seguida, novos atos institucionais seriam decretados com o objetivo de refrear as vias de oposição institucional e popular. O Ato Institucional Número Três, ou AI-3, foi baixado pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco em 5 de fevereiro de 1966. determinava que a eleição de governadores e vice governadores seria indireta, executada por colégio eleitoral estadual, os prefeitos das capitais e das cidades de segurança nacional não seriam mais eleitos e sim indicados por nomeação pelos governadores. 13/09/1966 - É criado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Em 18 de novembro de 1966, criou a Embratur, para o desenvolvimento do turismo. e no dia vinte e um de novembro de 1966 foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS,(atual inss), em 7 de dezembro de 1966, o presidente Castelo Branco edita o Ato Institucional Número Quatro, ou AI-4, que reabre o Congresso Nacional, de 12 de dezembro de 1966 a 24 de janeiro de 1967 para para debater e votar uma nova constituição que iria substituir a de 1946. A Constituição Brasileira de 1967 foi votada em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967. No dia 13 de fevereiro de 1967 começou a circular a nova moeda brasileira, o Cruzeiro Novo. 13 de março de 1967 Lei de Segurança Nacional é uma lei que visa garantir a segurança nacional de um estado contra a subversão da lei e da ordem. Durante todo seu seu governo, Castelo Branco criou ainda a Zona Franca de Manaus. Iniciou as negociações com o Paraguai visando a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Criou o Código Tributário Nacional, o Estatuto da Terra, o Banco Nacional da Habitação, a Polícia Federal, a Casa da Moeda do Brasil e o código eleitoral.
O marechal Umberto de Alencar Castelo Branco governou até 15 de março de 1967. Apesar de não atingir as metas propostas, as medidas do governo de Castelo Branco criaram condições para o crescimento econômico que ocorreu posteriormente.


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