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segunda-feira, 23 de março de 2015

Vaccari e Renato Duque se tornam réus no petrolão


Juiz Sérgio Moro aceitou denúncia contra a dupla e outras 25 pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Por: Laryssa Borges, de Brasília
João Vaccari Neto e Renato Duque
João Vaccari Neto e Renato Duque(Folhapress/Estadão Conteúdo)
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta segunda-feira denúncia contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção - Duque também responderá por formação de quadrilha. Foi aceita denúncia contra outros 25 investigados na Operação Lava Jato, entre eles o empresário Adir Assad, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Área Internacional da petroleira Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco e os empreiteiros Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, José Aldemário Pinheiro Filho, Julio Gerin Camargo e Sergio Cunha Mendes.
No mesmo despacho, o juiz Sergio Moro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre doações eleitorais suspeitas e decretou a quebra de sigilo bancário de empresas utilizadas no esquema criminoso, como a Power To Ten Engenharia e Rock Star Marketing, de propriedade do empresário Adir Assad.
Segundo o MP, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa foram beneficiados com pagamentos de propina. Já Vaccari recebeu propinas na forma de doações eleitorais registradas. Alberto Youssef, Julio Camargo, Mario Goes e Adir Assad intermediavam o pagamento de dinheiro sujo e lavavam os recursos, enquanto empreiteiros da Mendes Junior e OAS, por exemplo, participaram ativamente do esquema de fraude em contratos e distribuição de dinheiro a agentes públicos.
Na última semana, o MP apresentou denúncia contra os 27 por considerar haver indícios de participação delas no desvio de recursos e no pagamento de propina envolvendo quatro projetos da Petrobras - os gasodutos Urucu-Coari e Pilar-Ipojuca e as refinarias de Araucária (PR) e Paulínia (SP). No caso da refinaria de Paulínia, por exemplo, o clube do bilhão fraudou a licitação, em 2007, simulando uma concorrência entre a Consórcio CMMS, a UTC Engenharia e a Andrade Gutierrez, embora o acerto e o recolhimento de propina já tivessem fixado, no escândalo do petrolão, que o Consórcio CMMS sairia vencedor, sendo que, segundo a acusação, "os demais apenas deram cobertura a ele para conferir à licitação aparência de regularidade".
No caso da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no município de Araucária, o Ministério Público aponta que houve o pagamento de propina em espécie e em contas no exterior para a Diretoria de Serviços, na época comandada por Renato Duque. Parte do dinheiro sujo acabou, segundo a acusação, nas mãos do tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto por meio de doações registradas perante a Justiça Eleitoral.
Segundo as investigações da Lava Jato, Vaccari intermediou doações de 4,2 milhões de reais de empresas investigadas que, na verdade, eram oriundos do propinoduto da Petrobras. Foram 24 repasses de empreiteiras, em dezoito meses, no período de 2008 a 2010. As contribuições foram feitas a pedido de Renato Duque.
"Mais recentemente, 20.568.654,12 euros foram bloqueados em contas secretas mantidas por Renato Duque no Principado de Mônaco. Embora os valores ainda não tenham sido repatriados, nem tenha sido identificada a localização do restante do dinheiro de Renato Duque no exterior, a parcela bloqueada conta com prova documental nos autos, inclusive o apontamento de Renato Duque é o controlador das contas", relata o juiz em sua decisão. "Também há prova documental do repasse de parte da propina, 4,26 milhões de reais em doações eleitorais registradas ao Partido dos Trabalhadores, o que teria sido feito por solicitação de Renato Duque e de João Vaccari", completa Sergio Moro. Para o magistrado, há indícios de que o tesoureiro petista participava ativamente do esquema criminoso. "As afirmações do MP no sentido de que João Vaccari tinha conhecimento do esquema criminoso e dele participava têm amparo pelo menos nas declarações diretas de Pedro Barusco e de outro acusado em processo conexo, Eduardo Hermelino Leite, dirigente da Camargo Corrêa, o que é suficiente, aliado à prova documental das doações eleitorais, para o recebimento da denúncia", afirmou Moro em sua decisão.
'Moch' - Vaccari foi citado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de Serviços da companhia Pedro Barusco. Os três mencionaram o tesoureiro petista como responsável por receber propina em nome do partido. Barusco disse que o petista recebeu aproximadamente 50 milhões de dólares desviados entre 2003 e 2013, e que o valor desviado para o PT, também com a participação do tesoureiro, chegou a 200 milhões de dólares. Também foi Barusco quem decifrou para os investigadores o significado da palavra "Moch", que aparecia nas planilhas detalhando a divisão do dinheiro. Era uma menção ao apelido de Vaccari - "mochila", um acessório que ele sempre carrega.​

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