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quinta-feira, 5 de março de 2015

Janot: 'Lava Jato chega a momento crucial’


Após entregar pedidos de investigação, procurador-geral da República envia carta a integrantes do Ministério Público e diz 'não esperar a unanimidade'

Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em 

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot concede coletiva de imprensa, em Curitiba (PR), sobre os indiciados na Operação Lava Jato - 11/12/2014(Vagner Rosario/Futura Press)
Responsável pelos pedidos de abertura de investigação contra 54 pessoas suspeitas de terem participado do escândalo do petrolão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse em carta encaminhada a integrantes do Ministério Público que a Operação Lava Jato chega a um "momento crucial" com o encaminhamento dos inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, classificado por Janot como "uma palavra de confiança", ele afirmou estar pronto para que seus pedidos de investigação sejam submetidos a "testes de coerência" e descreveu o caso como "um dos seus maiores desafios institucionais" do Ministério Público.
"Não espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse momento singular do país e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam", afirmou Janot.
Nos bastidores, parlamentares que não integram a temida lista de Janot já se preparam para defender o procurador-geral dos inevitáveis ataques de deputados e senadores que serão alvo de investigação. Senadores afirmam ser preciso defender Janot depois que forem revelados os nomes das autoridades a serem investigadas e recordaram ao próprio chefe do MP que seus antecessores Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denúncia do mensalão, e Roberto Gurgel, que chefiava o MP na condenação dos mensaleiros, também foram alvo de uma série de críticas e de tentativas de desqualificação no Congresso. Publicamente, porém, Rodrigo Janot tem adotado um discurso institucional e disse na carta aos colegas, por exemplo, que não acredita que "esses dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus membros".
Embora o Ministério Público tenha colhido contra cada parlamentar diferentes níveis de provas, em alguns casos evidências cabais de recebimento de propina, o procurador-geral decidiu enviar ao STF apenas pedidos de inquéritos - e não denúncias diretamente - para poder abastecer posteriormente com mais indícios as futuras acusações contra cada congressista. Denúncias diretas contra parlamentares envolvidos no petrolão necessitam de provas mais fortes para serem apresentadas à Corte. A avaliação da força-tarefa do MP, porém, é que não se pode correr qualquer risco com a apresentação imediata de denúncias ainda não suficientemente embasadas.
"Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica", explicou Janot na carta do MP. "Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor", completou.
A expectativa é que o ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão no Supremo, derrube o sigilo dos processos contra os parlamentares nesta sexta-feira. Também na sexta o magistrado deve formalizar os sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral e ainda determinar a realização de diligências para a produção de provas complementares que possam embasar eventuais denúncias contra os congressistas.

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