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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

A tropa de Dilma para enfrentar um Congresso sem paz

Política

Em dificuldades com o PMDB, presidente aumenta espaço a partidos como PSD e PRB em seu governo na tentativa de assegurar o apoio no Legislativo

Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília
Plenário da Câmara dos Deputados durante solenidade de posse da Presidente da República, Dilma Rousseff - 01/01/2015
PALCO DE BATALHAS – Plenário da Câmara dos Deputados durante solenidade de posse da Presidente da República, Dilma Rousseff - 01/01/2015     (Waldemir Barreto/Ag. Senado)
No discurso que Dilma Rousseff fez na noite de 26 de outubro, depois de ser reeleita presidente da República, a palavra "diálogo" foi citada cinco vezes – duas a mais do que "Brasil", por exemplo. "Vou estimular o mais rápido possível o diálogo e a parceria com todas as forças produtivas do país. Antes mesmo do início do meu próximo governo, prosseguirei nessa tarefa", prometeu ela. O que se viu de lá para cá, entretanto, foi uma presidente isolada e silenciosa. No fim das contas, sem fazer o diálogo prometido, ela recorreu a um antigo método para escolher sua equipe e obter apoio no Congresso: a concessão de espaços na equipe ministerial, por critérios que são tudo menos meritocráticos. Pior: nas duas falas que fez ao tomar posse do novo mandato – no Congresso Nacional e no parlatório – o diálogo e qualquer aceno à oposição desapareceram.
O segundo mandato de Dilma Rousseff começou no dia 1º de janeiro com muitos problemas em potencial a resolver: o escândalo da Petrobras continua no noticiário, a economia patina e não há um grande projeto para impulsionar o governo. Além disso, o contínuo esvaziamento da base aliada nos últimos anos pode se agravar no próximo Congresso, no qual numericamente a oposição será maior e mais barulhenta do que foi no primeiro mandato de Dilma – e terá fortes líderes no Senado. O governo perdeu o apoio do PSB e já não pode contar com uma parte significativa dos votos peemedebistas e de integrantes do PP, siglas enroladas com o petrolão. O favorito para presidir a Câmara é um nome mal visto por ela: Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
As fragilidades da base governista aumentaram durante as eleições, com o choque de interesses entre o PT e muitos de seus aliados.Com isso, tornou-se necessário recompor a base de apoio no Parlamento. Mas, em vez do prometido diálogo e da busca pelo consenso, Dilma preferiu manter o loteamento de cargos.
O método é antigo, mas, com a redivisão de forças após as eleições, alguns grupos ganharam importância. É o caso do PSD. Presidido por Gilberto Kassab, o partido já comandava o Ministério da Micro e Pequena Empresa com Guilherme Afif Domingos; a nomeação, entretanto, não foi tratada como uma "indicação" da sigla, e sim uma escolha pessoal da presidente. Agora, com Kassab à frente de uma pasta importante como a as Cidades, assume em definitivo o rótulo de governista. Dono da quarta bancada da Câmara ao lado do PP, o partido de Kassab deve ser um aliado fundamental para o governo no próximo mandato. 
O PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, tem atualmente dez deputados e passará a ter 21, praticamente o mesmo número do DEM. O crescimento do partido também se refletiu no loteamento ministerial. A presidente retirou Aldo Rebelo do Esporte (PCdoB) para nomear o deputado George Hilton (PRB-MG), cuja biografia tem como ápice a expulsão do então PFL após ser flagrado com 600 000 reais em malas de dinheiro.

Pautas do Congresso em 2015

CPI DA PETROBRAS
Ao contrário das CPIs de 2014, a nova comissão parlamentar de inquérito, cuja criação é defendida por partidos oposicionistas, trabalharia em 2015 sob forte pressão política, já que o início do ano deve ser marcado pelas denúncias do Ministério Público contra políticos envolvidos no petrolão e sob o risco de cassação dos parlamentares suspeitos. A nova CPI funcionaria também sob nova presidência, já que o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que presidiu as duas investigações este ano, foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
PACOTE ECONÔMICO
Depois de quatro anos com uma política econômica errática, a presidente Dilma Rousseff submeterá ao Congresso sucessivas propostas econômicas de redução de subsídios, políticas de contenção da expansão do crédito e controle de gastos públicos, além de temas espinhosos, como o reajuste de tarifas de energia elétrica e a possibilidade de retomada de taxas, como a Cide (imposto sobre combustíveis).

CÓDIGO PENAL
A mais nova atualização do Código Penal, cujo texto principal data de 1940, pode endurecer penas como a de homicídio e tornar crimes delitos como feminicídio, terrorismo e homofobia. Também podem ser contempladas no texto sanções penais para doação ilegal de campanha.

REFORMA POLÍTICA
Eterna promessa entre governantes dos mais diversos partidos, a reforma política pode ganhar novos debates no Congresso com a perspectiva de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento e confirmar que empresas não podem financiar campanhas políticas. ​
O preço da lealdade não é segredo. O que garante a maioria governista no Congresso é a nomeação de indicados dos partidos para cargos estratégicos da administração pública – prática que ajuda a explicar praticamente todos os escândalos de corrupção da última década no governo federal.
"A presidente já demonstrou querer que o partido participe da administração", diz o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Hoje, ele mantém o presidente e o diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além de manter os cargos na cota da bancada, o parlamentar quer mais: "A ideia é ampliar o espaço que a bancada não teve no governo passado", diz ele, cobrando a fatura do apoio dado à reeleição da presidente mesmo quando a direção do PTB fechou apoio a Aécio Neves (PSDB). As conversas já estão em andamento.
O líder do Pros na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), prefere não falar em cargos: diz que a nomeação de seu correligionário Cid Gomes para a Educação tem pouca relação com o apoio ao governo no Congresso. "Cid tem aquele estilo que todo mundo conhece, mas para nós não influencia muito. Nossa relação nossa com a presidente a é muito estreita. Nós tivemos junto da campanha desde a fundação do partido até agora", assegura. Criado em 2013, o Pros terá dez deputados na próxima legislatura e é outro partido que ganhou espaço na Esplanada.

Em fevereiro, tomarão posse 198 deputados novatos – quase 40% do total da Câmara. Só a partir de fevereiro, com a posse do novo Congresso, é que a real dimensão da nova base aliada ficará mais clara. A primeira tarefa será a aprovação do Orçamento de 2015 sem surpresas ou novos atrasos. 
Outro aspecto negativo para o governo é a pulverização: nunca houve tantos partidos representados. São 26 com pelo menos um deputado federal. Ao todo, onze siglas tem até cinco parlamentares na Câmara. Quatorze possuem até até dez. Isso torna mais difícil a formação de um bloco unificado de apoio ao governo e aumenta o grau de imprevisibilidade das votações no Congresso.
Além de assegurar a fidelidade de partidos aliados, a presidente ainda busca coesão dentro do próprio PT. Nomeações como a de Kátia Abreu para a Agricultura desagradaram grande parte dos petistas, e parlamentares da sigla acreditam que Dilma os preteriu na montagem do ministério. Sem paciência para o contato direto com parlamentares, ela apoia Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara contra Eduardo Cunha (PMDB). O parlamentar é um nome experiente e respeitado pelos colegas. Mais do que isso: um dos raros deputados a ter interlocução com Dilma. Mas isso não é garantia de votos na Casa. Pelo contrário: o inteligente Chinaglia se irrita quando é apresentado como "o candidato do governo" porque sabe que isso o deixa mais distante da vitória. Sinal dos tempos.

PSD

Oficialmente, o partido adotou uma posição de independência no primeiro mandato de Dilma. Agora, com Gilberto Kassab no comando do Ministério das Cidades, a sigla adere à base aliada e começa o governo como peça indispensável no bloco governista. O PSD elegeu a quarta maior bancada da próxima legislatura, ao lado do PP. Serão 37 deputados e três senadores. Apesar de o apoio à presidente não ter sido unânime nas eleições, a presença do partido na condição formal de aliado de Dilma deve manter o PSD ao lado do Planalto.

PRB

A legenda controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus trocará o inexpressivo Ministério da Pesca pela pasta do Esporte, que estará no noticiário por causa das Olimpíadas de 2016. O partido é outro que deve ganhar espaço no governo Dilma, especialmente porque passará dos atuais dez deputados para 21 na próxima legislatura. Para obter esse apoio, Dilma aceitou até nomear o desconhecido George Hilton para comandar o Ministério do Esporte.

PROS

Outra sigla que não existia em 2010 e que agora integra a base aliada. O partido seria pouco irrelevante se não abrigasse Cid Gomes, ex-governador do Ceará e escolhido por Dilma para comandar o Ministério da Educação no próximo mandato. O PROS tem onze deputados.

PTB

A nomeação de Armando Monteiro Neto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior pode não ter um efeito determinantes sobre o apoio dos senadores do PTB ao governo. Mas, na Câmara, a bancada do partido deve permanecer na base da presidente Dilma Rousseff. Nas últimas eleições, o PTB declarou apoio a Aécio Neves, a maior parte da bancada do partido seguiu na direção contrária. 

PR

Se receber novamente o comando do Ministério dos Transportes, o PR tende a caminhar com o governo no próximo mandato. A legenda, que ameaçou romper com o governo na atual legislatura mas nunca deixou o bloco de apoio a Dilma, costuma agir com lealdade se tiver seus pleitos atendidos. Mas só nesta hipótese.

Arlindo Chinaglia

O petista é o candidato do governo à Presidência da Câmara - apesar de, no esforço para obter o apoio dos colegas, ele rechaçar esse rótulo. Experiente e com fama de bom negociador, Chinaglia está entre os poucos nomes da Câmara que mantém contato frequente com Dilma. Mesmo se sair derrotado na eleição para comandar a Casa, deve manter sua influência num momento em que Dilma recebe críticas de petistas por causa de alguns nomes escolhidos para o ministério.

Renan Calheiros

Apontado como fiador da estabilidade da base aliada no Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornou mais uma vez credor da presidente Dilma Rousseff ao garantir a aprovação da manobra fiscal do governo e impedir que o novo mandato da petista começasse sob risco de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se antes dividia o protagonismo no Senado com o maranhense José Sarney, Renan entra 2015 com o caminho aberto para se consolidar como o principal interlocutor com o Planalto.​

Partidos nanicos

Com um Congresso fragmentado – 28 legendas conseguiram eleger parlamentares em 2014, o maior número da história – o novo mandato da presidente Dilma Rousseff exigirá maior interlocução com partidos considerados nanicos para que o governo consiga ver aprovados projetos de interesse do Executivo. Juntos, os nanicos (como o PV, de Sarney Filho, na foto acima), têm 57 deputados. À exceção de PPS e PSOL, que são claramente de oposição, todos os demais podem votar conforme interesses acertados previamente. A importância de se negociar com legendas com menos de dez congressistas também ganha força pelo fato de a base aliada ter perdido 36 deputados na comparação com as eleições de 2010 e o PSDB, maior legenda oposicionista, ter conquistado nove deputados a mais que no último pleito.

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