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domingo, 14 de dezembro de 2014

Renato Duque captou R$ 650 mi em propina, diz MPF

Petrobras

Ex-diretor é acusado de desviar recursos a partir de contratos fechados de 2004 a 2012 com seis empreiteiras alvo da Operação Lava Jato

Duque será acusado pelo MPF por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes
Duque será acusado pelo MPF por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes (Marcos de Paula/Estadão Conteúdo)
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão do ex-diretor Renato Duque, nome indicado pelo PT, captou cerca de 650 milhões de reais em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias da Operação Lava Jato.
Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal (PF), mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
No acordo que firmou com a Procuradoria da República, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobras".
O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver 10 milhões de reais a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública - a primeira parcela, de 2,5 milhões de reais, foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.
Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" - pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada. 
Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusá-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes.
(Com Estadão Conteúdo

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