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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

TCU aponta sobrepreço de R$ 1,1 bi em 20 obras do clube do bilhão


Investigação

PF pretende ampliar leque de investigações para além da Petrobras: esquema de desvios pode ter funcionado também em outras áreas do governo

Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato deixam a Polícia Federal em Curitiba (PR), nesta terça-feira, após terem a soltura determinada
Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato deixam a Polícia Federal em Curitiba (PR), nesta terça-feira, após terem a soltura determinada - Paulo Lisboa/Estadão Conteúdo
O grupo de construtoras envolvidas no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal ganhou de outros órgãos e empresas federais obras com valores que podem ter sido inflados em ao menos 1,1 bilhão de reais, segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) analisados pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com auditorias abertas a partir de 2003, o chamado clube do bilhão dos empreiteiros teve contratos superfaturados em vinte grandes empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposição do Rio São Francisco.
As auditorias e relatórios técnicos ainda não chegaram a render conclusões do TCU. Isso porque, na maioria dos casos, as empreiteiras contestam, por meio de recursos, os critérios usados pelo tribunal. De acordo com os técnicos do TCU, tanto na Petrobras quanto em obras de outras áreas do governo, o sobrepreço em planilhas de materiais e serviços é a principal fonte de prejuízos nos empreendimentos tocados pelas construtoras, que tiveram parte de executivos presa na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final e deflagrada no dia 14. Na estatal petrolífera, o "clube" dos empreiteiros obteve contratos de 59 bilhões de reais. Segundo o TCU, as irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobras somam 3 bilhões de reais.
Ampliação – A Polícia Federal pretende ampliar o leque das investigações para além da Petrobras. Os relatórios do TCU são usados como ponto de partida para as investigações. A suspeita é que o esquema de corrupção na estatal, que envolvia o pagamento de propina e o financiamento ilegal de partidos em troca de contratos superfaturados, tenha funcionado em outras áreas do governo. "Essas empresas tinham interesses em outros ministérios capitaneados por partidos. São as mesmas que participaram de várias outras obras no Brasil", afirmou à Justiça Federal o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que aceitou colaborar com as investigações.
Na construção das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goiás e Tocantins, contratada pela Valec, a diferença de preços alcança 475 milhões de reais. Na Norte-Sul, as empresas do "clube" assumiram catorze lotes de obras. Em quatro deles, sob responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou "gordura" de 64,6 milhões de reais em contratos que somam 390 milhões de reais.
Em outros três segmentos a cargo da Andrade Gutierrez, orçados em 702 milhões de reais, os preços tiveram um aumento de 112 milhões de reais. Só no trecho de 109 quilômetros entre Córrego Jabuti e Córrego Cachoeira Grande, no Tocantins, o contrato inicial com a construtora, de 270 milhões de reais, estava 43 milhões de reais ou 15% mais caro.
A Valec ainda firmou aditivos que aumentaram o valor global dos serviços para 290 milhões de reais. Um dormente, que deveria custar 279 reais, saiu a 367 reais para o contribuinte. O TCU mandou a estatal repactuar os preços e abriu tomadas de contas - tipo de processo que serve para confirmar os danos ao Erário e identificar responsáveis.
Por causa do superfaturamento nas ferrovias, o Ministério Público Federal ajuizou ações penais e de improbidade administrativa contra executivos das empreiteiras e a antiga cúpula da Valec - afastada em 2011, em meio a denúncias de corrupção. Para a procuradoria, há similaridades com o caso Petrobras. O ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso em 2012, na Operação Trem Pagador, acusado de enriquecer a partir de desvios da Norte-Sul. Ele nega. Os contratos com a Valec se encerraram sem que todas as obras previstas fossem entregues. A estatal contratou novas construtoras para terminá-las.
O TCU também suspeita de superfaturamento em outros projetos, como o Metrô de Salvador. O consórcio formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez recebeu 312 milhões de reais para construir o trecho Lapa-Pirajá, Segundo cálculos de auditores, a preços de mercado, o segmento custaria 146 milhões de reais. Por causa disso, a corte determinou que as empresas recolham a diferença de 166 milhões de reais aos cofres federais. Elas recorreram.
Transposição – Na Transposição do Rio São Francisco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Odebrecht firmou contrato de 458 milhões de reais para construir o canal do Sertão Alagoano. Pelas contas do tribunal, houve um sobrepreço 59 milhões de reais, equivalente a 13%.
A Queiroz Galvão, em consórcio com a Galvão Engenharia, arrematou outros dois lotes, orçados em 690 milhões de reais, para escavar o Canal Adutor Vertente Litorânea, no Estado da Paraíba. Materiais e serviços previstos no contrato estão 34 milhões de reais mais caros que no mercado. Na quarta-feira, o tribunal determinou ajuste nos orçamentos.
Questionadas, cinco das nove empreiteiras integrantes do chamado "clube" negaram o superfaturamento nas obras federais. Segundo elas, os casos ainda estão sendo discutidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá alterar seu entendimento. Quatro delas não responderam à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Estadão Conteúdo) 

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