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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

PGR arquiva parte de representação do PT contra Aécio sobre aeroporto

Eleição 2014

Janot afirma em parecer que não há indícios suficientes para abertura de investigação criminal

Rodrigo Janot, procurador-geral da República
Rodrigo Janot, procurador-geral da República (Sergio Lima/Folhapress/VEJA)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou parte de uma representação que o PT fez contra o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) devido à construção do aeroporto de Cláudio, em Minas Gerais. A construção do aeroporto foi realizada em uma área desapropriada pelo Estado na terra do tio-avô do tucano. A decisão anunciada por Janot aponta que não há indícios suficientes para justificar uma abertura de investigação criminal. 
O procurador determinou, no entanto, que a representação fosse encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais para a avaliação de casos de improbidade administrativa.
A decisão sobre a abertura de investigações para apurar supostos casos de improbidade cabe agora ao MPF em Minas. Procurada pela reportagem, a assessoria da campanha de Aécio Neves confirmou o arquivamento da parte criminal e disse que o caso agora está na instância competente do Ministério Público.
A construção do aeroporto foi realizada no final do segundo mandato de Aécio no governo mineiro e custou 14 milhões de reais. Além de operar sem homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô de Aécio, é quem guarda as chaves do local. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em julho. 
Na representação, o PT pediu a abertura de investigações pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), prevaricação, emprego irregular de verbas públicas e exposição de aeronave ao perigo, uma vez que pista opera sem homologação.
De acordo com o PT, fora as questões criminais, o fato do tio-avô guardar as chaves do aeroporto, a falta de homologação da Anac, a escolha do local para construção e o custo da obra configuram casos de improbidade.
(Com Estadão Conteúdo) 

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