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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Relator do TCU vai manter voto por bloqueio de bens de Graça

Caso Pasadena

Segundo o ministro José Jorge, as diligências realizadas pelos técnicos confirmam as doações de bens feitas por Graça e Cerveró

A presidente da Petrobras, Graça Foster, durante audiência conjunta no Senado em Brasília, na manhã desta terça-feira (15), para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a estatal
A presidente da Petrobras, Graça Foster, durante audiência conjunta no Senado em Brasília (Pedro França/Futura Press/VEJA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai retomar nesta quarta-feira o processo sobre a aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras e definir, enfim, se a presidente da estatal, Graça Foster, terá seus bens indisponibilizados. A decisão sobre a indisponibilidade de bens de Graça foi adiada duas vezes pelo plenário da corte. Na semana passada, o relator, ministro José Jorge, pediu a retirada do caso de pauta para apurar a doação de bens feita pela presidente da estatal e pelo ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró.
Nesta terça, o ministro José Jorge afirmou que as diligências realizadas confirmam a notícia sobre a doação dos bens. Em seu relatório, ele não fará qualquer juízo de valor sobre a operação, apenas vai relatar o apurado e manter seu voto inicial que pede o bloqueio patrimonial de todos os envolvidos, inclusive da presidente da estatal.
Nos bastidores, a expectativa é de que José Jorge seja vencido e a Corte de Contas libere a presidente da Petrobras do bloqueio patrimonial. Ao menos quatro votos serão divergentes e pedirão para que Graça fique fora do grupo que terá decretada a indisponibilidade de bens, confirmou uma fonte. Resta dúvida ainda sobre o posicionamento do recém-chegado na corte, ministro Bruno Dantas.
A Petrobras entregou documentos ao tribunal sobre a doação, realizada em nome dos filhos da presidente da estatal antes da inclusão do nome da presidente no processo. No caso de Cerveró, o TCU realizou uma análise nos cartórios do Rio de Janeiro. A apuração ficou restrita às notícias divulgadas, sem ampliação sobre os demais bens de Graça e Cerveró ou sobre o patrimônio dos demais envolvidos.
Na quarta-feira, o relator chegou a dizer que, dependendo da extensão da doação de bens, a operação poderia ser considerada uma tentativa de burla ao processo. Isso não será avaliado na quarta pelo plenário da Corte, disse o ministro. A natureza da doação de bens, contudo, pode ser objeto de discussão no novo processo que investigará a culpa dos dirigentes envolvidos na operação de compra de Pasadena. A chamada Tomada de Contas Especial (TCE) terá início após o encerramento do processo atual, considerado uma fase preliminar. Se forem considerados culpados, os dirigentes e ex-dirigentes podem ter de ressarcir um total de 792 milhões de dólares.
Na semana passada, o ministro Walton Alencar Rodrigues já pediu que ficassem excluídos do bloqueio patrimonial os diretores que participaram apenas do adiamento do cumprimento da decisão arbitral nos EUA sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. É neste item que a atual presidente da estatal, Graça Foster, é incluída no processo, bem como o ex-diretor Jorge Zelada.
Se os ministros seguirem o voto de Rodrigues, os 11 dirigentes  e ex-dirigentes envolvidos no caso, entre eles José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto da Costa, Cerveró e Almir Barbassa continuarão com o bloqueio patrimonial definido – apenas Graça e Zelada estariam fora do grupo que teria os bens afetados.
Governo — O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, realizou novo périplo pelos gabinetes dos ministros do TCU para reforçar o posicionamento do governo. O ministro defende que o bloqueio de bens seja individualizado e que dele fique excluída a presidente da Petrobras. Amanhã, Adams irá se reunir com José Jorge mais uma vez antes da sessão.
O primeiro adiamento da decisão sobre Graça Foster foi realizado após sustentação oral feita por Adams em plenário. Foi a primeira vez que um advogado-geral da União usou a tribuna do TCU. Questionada sobre as críticas à atuação de Adams, a presidente Dilma afirmou se tratar de "maluquice". A presidente voltou a defender Graça na última semana e afirmou que a indisponibilidade de seus bens é altamente prejudicial à Petrobras.
(Com Estadão Conteúdo)

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