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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Oposição vai ao MP contra senadores e dirigentes da Petrobras por fraude na CPI

Congresso

Para deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), há indícios de que senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Pimentel (PT-CE) praticaram os crimes de advocacia administrativa, falso testemunho e violação de sigilo funcional

Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília
TEATRO: Parecia uma encenação — e era mesmo. As perguntas que seriam feitas pelos parlamentares ao ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli foram enviadas a ele antes do depoimento por José Eduardo Barrocas, chefe do escritório da estatal em Brasília, que aparece no detalhe da foto
TEATRO: Parecia uma encenação — e era mesmo. As perguntas que seriam feitas pelos parlamentares ao ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli foram enviadas a ele antes do depoimento por José Eduardo Barrocas, chefe do escritório da estatal em Brasília, que aparece no detalhe da foto (Geraldo Magela/Ag. Senado)
O PSDB e o DEM anunciaram nesta segunda-feira que vão recorrer à Procuradoria-Geral da República para que investigue os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Pimentel (PT-CE) por participação na farsa montada pelo governo e pelo PT na CPI da Petrobras no Senado.Reportagem de VEJA desta semana revela que governistas engendraram esquema para treinar os principais depoentes à comissão de inquérito, repassando a eles previamente as perguntas que seriam feitas pelos senadores e indicando as respostas que deveriam ser dadas. De acordo com o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), há indícios de que os dois parlamentares praticaram os crimes de advocacia administrativa, falso testemunho e violação de sigilo funcional. Os dois senadores serão alvo também de representação no Conselho de Ética por quebra de decoro nesta terça-feira.
Para a oposição, o teatro encenado na CPI exige que seja aberta investigação para que se apure também se os parlamentares e servidores do Senado e do governo praticaram crime de improbidade administrativa por violação do dever de honestidade e de lealdade para com a administração. A oposição já começou a colher informações sobre o advogado Leonan Calderaro Filho, chefe do departamento jurídico da Petrobras, que, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, é o terceiro personagem do vídeo que revela a extensão da fraude.
Obtida por VEJA, a gravação mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e Calderaro Filho para tramar a fraude no Congresso. Barrocas revela no vídeo  que um gabarito foi distribuído aos depoentes mais importantes para que não entrassem em contradição. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado, e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, são citados como autores das perguntas que acabariam sendo apresentadas ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que impôs prejuízo de pelo menos 792 milhões de dólares à empresa. Segundo conta Barrocas, Delcídio Amaral (PT-MS), ex-presidente da CPI dos Correios, encarregou-se da aproximação com Cerveró. Relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), a quem respondem Marcos Rogério e Carlos Hetzel, formulou 138 das 157 perguntas feitas a Cerveró na CPI e cuidou para que o gabarito chegasse ao ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. 
“Altos funcionários da Petrobras foram gravados em um conluio para fraudar a CPI do Senado e se referem inclusive a funcionários do governo. Esse fato deixa claro que o governo tem pavor da verdade em relação às falcatruas que foram cometidas na Petrobras nos governos Lula e Dilma. Eu não sei mais o que essa CPI vai fazer. As denúncias são tão graves que qualquer decisão a que se chegue será motivo de suspensão. O mais correto seria suspender o trabalho da CPI até esses fatos serem apurados”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff, em agenda disfarçada de campanha, desdenhou das medidas anunciadas pela oposição e tentou se descolar das acusações.
“Fica claro que houve um combinado para desmoralizar o Congresso Nacional e blindar a presidente Dilma. Houve um adestramento de ponto de vista, para que os três depoentes ficassem bem e a presidente fosse liberada da responsabilidade”, disse o senador José Agripino (DEM-RN).
Entre as medidas anunciadas pelos partidos de oposição também estão representações contra o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, contra a atual presidente, Graça Foster, contra os servidores Paulo Argenta, Marcos Rogério de Souza e Carlos Hetzel e contra o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, além de recursos para que órgãos disciplinares da Secretaria de Relações Institucionais, da Petrobrás e do Senado apurem a responsabilidade dos servidores públicos na farsa da Petrobras.
Da tribuna, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a “profunda apuração” da farsa da CPI. “Esse fato é da maior gravidade porque acaba com o equilíbrio dos poderes e desmoraliza o Congresso Nacional, porque o Congresso abre mão de uma de suas principais prerrogativas, a de fiscalizar o Poder Executivo. Isso exige por parte da Mesa do Senado uma profunda apuração, e não uma apuração nos moldes da encenação que parece ter sido feita na CPI”, disse.

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