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quarta-feira, 30 de julho de 2014

ONG suspeita de desvio de verba terá que devolver R$ 230 mil à Prefeitura

 - Atualizada às 

Casa Espírita Tesloo está envolvida em denúncias de irregularidades e desvio de verba com Rodrigo Bethlem

ADRIANO ARAÚJO


Contas da Casa Espíritas Tesloo revistas e reprovadas pela Prefeitura
Foto:  Diário Oficial do Município do Rio

Rio - A ONG Casa Espírita Tesloo, envolvida em denúncias de irregularidades e desvio de verbas, terá que devolver mais de R$ 230 mil aos cofres públicos. A decisão, que tornou sem efeito a aprovação das contas dada em 24 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira. Dois dos convênios reprovados — dezembro de 2010 e janeiro de 2011 — foram na gestão de Rodrigo Bethlem na Secretaria Municipal de Assistência Social.
A revisão aconteceu três dias depois da divulgação das denúncias de que Bethlem recebia propina de ONGs e fazia caixa dois, divulgadas pela revistas Época Veja, e cinco dias depois da aprovação das contas. Totalizando os cinco convênios — março, julho, setembro e dezembro de 2010 e janeiro de 2011 — o valor a ser devolvido à prefeitura do Rio soma R$ 232,3 mil.
A Prefeitura ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Ex-mulher de Bethlem já foi investigada
 A ex-mulher do deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB), a empresária Vanessa Felippe, já foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual em 2012. No inquérito, que foi arquivado no mesmo ano, foram apuradas denúncias de que Vanessa seria funcionária fantasma da Loterj, onde exercia o cargo de vice-presidente, por nomeação do então governador Sérgio Cabral, desde 2007. Na época, a empresa enviou ao MP cópias do controle de frequência de Vanessa, em que há assinatura dela em todos os dias, inclusive em datas festivas e feriados, como Carnaval e Natal.
Vanessa é autora das denúncias divulgadas pelas revistas ‘Época’ e ‘Veja’ contra seu ex-marido. Em gravações de áudio e vídeo, as denúncias dão conta de que o ex-secretário municipal recebia propina de ONGs e que usou caixa 2 em campanha eleitoral, com recursos não declarados recebidos do empresário de ônibus Jacob Barata. A denúncia de que Vanessa não comparecia ao trabalho chegou à Ouvidoria do MP, de forma anônima, em outubro de 2011. Na época, a 2ªPromotoria de Justiça e Tutela Coletiva, responsável pelo caso, solicitou à Loterj diversos documentos.


Rodrigo Bethlem foi denunciado por ex-mulher em caso de recebimento de propina de ONG
Foto:  Uanderson Fernandes / Agência O Dia

Na ocasião, a empresa enviou apenas a frequência de 2010, 2011 e parte de 2009 e 2012, alegando que os documentos dos anos anteriores não foram encontrados por conta de uma reforma na sede da Loterj.
Em oitiva prestada à Promotoria no dia 16 de abril de 2012, Vanessa, que recebia salário de R$ 10.570, se defendeu das acusações alegando que estava sendo vítima de opositores políticos. Dois meses depois, o inquérito foi arquivado a pedido do presidente da Loterj, Sergio Ricardo Martins Almeida.
Ontem, após agenda pública, o governador Luiz Fernando Pezão elogiou Bethlem e lamentou o suposto caso de corrupção. “Sempre tive o Rodrigo como um companheiro que sempre fez boas políticas públicas”, comentou. Oito vereadores decidiram ontem denunciar o deputado à Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral e Procuradoria Geral da República. Leonel Brizola Neto (PDT), Teresa Bergher (PSDB), Marcio Garcia (PR), Reimont (PT), Eliomar Coelho, Jefferson Moura , Paulo Pinheiro e Renato Cinco (PSOL) também pretendem se reunir com o prefeito para solicitar a liberação da bancada governista para assinatura da CPI que vai investigar Bethlem.
Tesloo não pagou 200 funcionários
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrará com uma Ação Civil Pública contra a ONG Casa Espírita Tesloo, por falta de pagamento de mais de 200 funcionários. De acordo com a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli, que investiga parte das denúncias, a ONG já foi notificada no mês passado. “Pedimos que a Tesloo enviasse a folha de pagamento, mas não obtivemos resposta. O caminho agora é a Ação Civil”, declarou. Em mais de 18 denúncias no MPT, constam a falta de pagamento de verbas rescisórias e atraso de três meses de salário, alimentação e vale-transporte.
Suspeita de improbidade
Uma inspeção extraordinária feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) expõe 12 improbidades no convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a ONG Tesloo, para colocar em prática um programa para tratar jovens usuários de drogas. Nenhuma das 19 prestações de contas apresentadas pela Gerência de Contratos e Convênios (GCC) da pasta nos 35 meses do contrato — entre março de 2010 e agosto de 2013 — foi aprovada.
O documento — feito há dois anos e anexado à investigação da 5ª Promotoria da Tutela Coletiva — aponta uma suspeita de superfaturamento em alimentos e produtos de limpeza, baseada na disparidade na prestação de contas mostrada pela ONG e a tabela de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para se ter uma ideia, o pacote de feijão carioca, avaliado em R$ 1,51, foi comprado pela Tesloo com verba do governo municipal por R$ 5,19, variação de 244%.
O levantamento das despesas de junho de 2012 pelo TCM revelou um gasto de R$ 33.184,73 em produtos alimentícios. O valor revela um possível superfaturamento de R$ 13.454,39 só naquele mês — o que indicaria um suposto desvio dos cofres públicos de quase R$ 160 mil naquele ano.
http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-07-30/ong-suspeita-de-desvio-de-verba-tera-que-devolver-r-230-mil-a-prefeitura.html

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