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quarta-feira, 23 de julho de 2014

MP diz que gestão Haddad beneficia sem-teto e recomenda bloqueio do Minha Casa, Minha Vida

São Paulo

Documento afirma que Secretaria de Habitação mantém um cadastro secreto de beneficiários de programas habitacionais e privilegia o MTST

Eduardo Gonçalves
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam um terreno na madrugada da última sexta feira (20), no Portal do Morumbi, zona sul da capital
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam um terreno na madrugada da última sexta feira (20), no Portal do Morumbi, zona sul da capital  - Marco Ambrosio/Folhapress
Um documento elaborado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo aponta que a prefeitura paulistana privilegia o chamado Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no financiamento de moradias populares e recomenda que o governo federal não assine novos contratos do programa Minha Casa, Minha Vida com a administração Fernando Haddad (PT). Se a recomendação for acatada, a cidade deixará de receber cerca de 1 bilhão de reais por ano.
A representação, assinada pelo promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, foi anexada a um inquérito que investiga o financiamento habitacional na capital paulista. No texto, o promotor afirma que falta transparência da prefeitura na divulgação do cadastro de inscritos nos programas habitacionais. Em síntese, o MP afirma que a prefeitura mantém o cadastro secreto para beneficiar movimentos que promovem invasões de imóveis públicos e privados – leia-se, o MTST.
“A finalidade é dar atendimento privilegiado. O sujeito que trabalha em dois empregos não tem tempo para ficar dormindo em ocupações oportunistas. Essa pessoa está alijada dos programas habitacionais e condenada a pagar aluguel para o resto da vida. Os beneficiários vão ser sempre os protegidos do movimento”, afirmou o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes ao site de VEJA. “A prefeitura está atuando não mais no varejo, mas no atacado. É evidente que há um reflexo político, negar essa influência é hipocrisia."
Para o promotor, a cidade "virou refém do MTST”. Na recomendação, ele escreve que o poder público se mostra “assombrosamente impotente e inapetente em coibir e impedir que essa indústria de ocupações prolifere em níveis alarmantes”. 
A Portaria 595/2013 do Ministério das Cidades determina que o cadastro de candidatos a beneficiários deve estar permanentemente disponível para consulta da população por meios físicos e eletrônicos. Na recomendação, o MP pede que seja aplicada a sanção prevista no item 9.3 da Portaria:  "Nos municípios onde o ente público responsável pela indicação dos candidatos a beneficiários não aplicar os dispositivos estabelecidos neste instrumento, sem prejuízo de outras sanções, as instituições financeiras e agentes financeiros ficarão impedidas de realizarem novas contratações no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida".
Pressão – Acuado pelo MTST, que promove bloqueios de vias e trava diariamente a capital paulista, o prefeito Fernando Haddad prometeu aos sem-teto regularizar áreas invadidas caso a Câmara Municipal aprovasse o novo Plano Diretor. Dois meses depois, o projeto teve o aval dos vereadores contemplando a reivindicação dos sem-teto. Para pressionar os parlamentares, o grupo acampou em frente à Câmara Municipal por uma semana.
Na semana passada, o MTST invadiu a sede da Anatel e da operadora Tim para reclamar da qualidade dos serviços de telefonia celular. Também invadiram a sede da construtora Even, proprietária de um terreno invadido pelo grupo no Morumbi, na Zona Oeste de São Paulo. Nesta quarta-feira, o grupo promete interditar a Avenida Paulista e vias do centro de São Paulo em protesto contra o pedido de reintegração de posse da área ocupada no Morumbi.
Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) afirmou que foi notificada em junho da recomendação do Ministério Público e, na ocasião, pediu prazo de seis meses para atender à exigência. Sobre o número de inscritos, a pasta disse que atualmente a lista contém 130.000 famílias cadastradas à espera de moradia.
A assessoria do Ministério das Cidades informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público sobre o assunto.

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