terça-feira 25 2014

SP: 10.000 presos obtiveram diploma do ciclo básico em 2013

São Paulo

Sete em cada dez detentos pretendem seguir estudando após deixar prisão. A cada três dias de aula, reduz-se um dia de pena

Presos tomam banho de sol no patio interno do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo
Presos tomam banho de sol no patio interno do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo(Apu Gomes/Folhapress)
Em 2013, 10.713 presos receberam diploma do ensino básico nas penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDP) do Estado de São Paulo, segundo um levantamento divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual de Educação (SEE). Segundo a pesquisa, 96% dos agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) declararam constatar mudanças comportamentais positivas nos cerca de 15.000 alunos que frequentam as aulas oferecidas nos presídios.

Dos alunos matriculados, 68% afirmaram ter vontade de continuar os estudos após o cumprimento da pena e metade afirmou ter procurado os estudos para adquirir conhecimento. Nas escolas que funcionam dentro das penitenciárias é oferecido o mesmo currículo e o material didático distribuído da rede estadual.

Os detentos assistem às aulas em salas multisseriadas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), divididas entre os ciclos I e II do ensino fundamental e o ensino médio, além de ensino profissionalizante oferecido no contraturno. Cerca de 900 professores, coordenadores e supervisores da Secretaria da Educação atuam nos presídios.

Segundo a SEE, os detentos têm ensino integral e ficam fora das celas entre 8h e 17h, podendo andar sem algemas no espaço escolar. Cada uma das prisões está subordinada a uma escola da rede. Isso significa que, quando formado, o preso sai com o diploma com o nome da escola. Desde 2012, a legislação prevê que cada 12 horas de estudo (3 dias de aula) corresponda a um dia de remissão de pena.

A SEE assumiu a coordenação das classes prisionais no ano passado e coordena o ensino em 123 presídios e CDPs em São Paulo — de um total de 158 unidades prisionais. As unidades de segurança máxima estão entre aquelas que não oferecem ensino formal aos presos.

A estimativa, segundo Maria Elizabete da Costa, coordenadora de gestão da educação básica da SEE, é de que haja ao menos uma sala em cada um dos presídios do Estado. "Isso depende da infraestrutura dos presídios. A SAP está verificando em quais há espaço para receber salas."
Até 2012 quem dirigia a educação nas unidades era a SAP. A mudança ocorreu dois anos e meio após uma resolução do Conselho Nacional de Educação definir que a educação nos presídios passasse a ser atribuição direta das secretarias de educação. São Paulo foi um dos últimos Estados a fazer a transferência.

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