Julgamento do mensalão
Condenados questionam decisões dos embargos de declaração. Superada essa etapa, corte abrirá prazo para apresentação de infringentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu recursos de cinco réus condenados no processo do mensalão que tiveram rejeitados seus embargos declaratórios.
O prazo para a apresentação desses recursos se encerrou às 22 horas desta terça-feira. Na lista dos réus que contestaram o posicionamento da corte estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa, José Borba e Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do antigo PL Jaconinto Lamas.
Agora, o relator Joaquim Barbosa vai analisar os recursos e preparar seu voto sobre cada um deles. Depois disso, as contestações serão debatidas em plenário.
Os embargos declaratórios são um mecanismo que permite ao réu apontar possíveis contradições e omissões no acórdão do julgamento. No caso do mensalão, as principais penas não se alteraram. Agora, os réus podem questionar o voto dos ministros na análise destes embargos.
Passada esta etapa, o tribunal vai abrir prazo de 30 dias para a apresentação dos embargos infringentes, que podem reduzir a pena de doze réus. Os infringentes, permitidos apenas aos condenados que obtiveram ao menos quatro votos a seu favor no plenário do tribunal, são a última chance de os mensaleiros escaparem da cadeia.
Também nesta terça, Vinícius Samarane, que foi executivo do Banco Rural, se antecipou e apresentou embarfos infringentes ao STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário