Caso Siemens
Além de ter sido assessor de político petista, Vinícius de Carvalho tem nome na lista dos filiados do diretório paulista desde 2000; ele afirma não pertencer mais ao partido
Felipe Frazão
Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Cade: petista há 13 anos (Elza Fiúza/ABr)
Além de ter trabalhado para um deputado petista na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o atual presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, é militante do Partido dos Trabalhadores (PT) há 13 anos. Carvalho filiou-se ao PT da capital paulista no dia 10 de abril do ano 2000, de acordo com dados oficiais da Justiça Eleitoral.
O presidente do Cade mantém sua filiação ativa e está com registro regular no diretório municipal da legenda, segundo consta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos atualizam a relação de filiados duas vezes por ano. A lista em vigor foi enviada pelo PT ao TSE em 19 de abril. A Assessoria de Comunicação do Cade disse, porém, que Carvalho "já se desfiliou do PT há muitos anos".
O Cade, responsável pela regulação econômica no país, atua na investigação de um cartel de empresas que fraudou licitações no sistema metroferroviário de governos do PSDB, em São Paulo, e do DEM, em Brasília. O cartel foi denunciado originalmente pelo deputado estadual Simão Pedro (PT) – de quem Carvalho foi chefe de gabinete entre março de 2003 e janeiro de 2004 – ao Ministério Público paulista. No entanto, o caso só foi confirmado em maio deste ano, quando a multinacional alemã Siemens firmou um acordo de leniência e delatou o funcionamento do esquema ao Cade. Carvalho já estava na presidência.
O secretário da Casa Civil do governo paulista, deputado Edson Aparecido (PSDB), saiu em defesa das gestões tucanas em agosto e acusou o Cade de ser "instrumento de polícia política" e de fazer "vazamento seletivo" de informações à imprensa.
À época, o Cade negara ao governo paulista acesso à cópia da documentação apreendida em cerca de vinte empresas integrantes do cartel e dos termos do acordo de leniência. A Justiça Federal liberou, mais tarde, parte da documentação aos procuradores do estado. Eles entraram com pedido de ressarcimento aos cofres públicos contra a Siemens na Justiça estadual.
Carvalho é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e tem dois doutorados: em Direito Comercial pela USP e em Direito Comparado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne). Antes de presidir o Cade, trabalhou como conselheiro do Cade e assessor da presidência do órgão, assessor legislativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, chefe de gabinete na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e secretário da Secretaria de Direito Econômico, no Ministério da Justiça. As informações são do currículo profissional de Carvalho, enviado pela ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman em maio de 2012 – época em que o petista foi indicado à presidência do conselho.
Ele omitiu, no entanto, no currículo entregue aos senadores o trabalho como assessor legislativo na chefia de gabinete do deputado estadual Simão Pedro. Questionado, afirmou ter sido um "lapso".
Esclarecimentos – Carvalho deve ser convidado para dar explicações sobre a omissão do vínculo com o deputado Simão Pedro (PT) a senadores que o sabatinaram por ocasião de sua indicação à presidência do Cade. A iniciativa partirá do senador tucano Aloysio Nunes, líder da bancada do PSDB: "É muito grave isso. Já estou estudando quais as medidas políticas e judiciais cabíveis nesse caso. Mas vou pedir hoje mesmo que ele venha à comissão que o sabatinou, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para esclarecer o assunto".
Para o senador, a relação de Carvalho com o PT influenciou na indicação para o cargo. "Ele omitiu informações importantes que, seguramente, teriam influenciado a indicação", disse Aloysio.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), discorda do colega e acredita que o fato de não haver descrição da ligação de Vinícius Carvalho com Simão Pedro tenha influenciado a indicação. "Currículo é uma coisa muito singular. Se for sem antecedente criminal, se isso não for provado, pode ser um simples esquecimento."
Rigor – O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), evitou comentar a relação entre Carvalho e o PT, mas disse que o caso deve ser apurado. "O que nós queremos é apuração. Apuração rigorosa", disse nesta quarta-feira durante visita a Araras, no interior de São Paulo.
Procurado, o Diretório Municipal do PT de São Paulo não retornou as ligações da reportagem até o fim da noite desta quarta-feira para informar se Carvalho realmente se desligou do partido, conforme afirmou a assessoria de imprensa do Cade.
(Com Estadão Conteúdo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário