segunda-feira 01 2013

Após anunciar economia, União gasta R$1 bi com diárias


Contas Públicas

Valor pago em 2012 é 24% maior que o do ano anterior; Executivo concentra 915,5 milhões de reais gastos nesse tipo de despesa

Vista noturna do Palácio do Planalto, em Brasília
Executivo concentrou mais de 900 milhões em despesas com diárias em 2012 (João Ramid)
Em 2012, ano que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou um controle mais rígido do sistema de pagamento de viagens dos ministérios, a União gastou 1 bilhão de reais com diárias para servidores dos Três Poderes – valor 24% superior ao do ano anterior (826,9 milhões).
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na época, o contingenciamento de mais de 55 bilhões no Orçamento pretendia reduzir também os gastos com esse tipo de despesa, o que não aconteceu. Justamente o Executivo lidera as despesas com diárias, tendo gasto 915,5 milhões de reais em 2012, aumento de 22% ante 2011.
Mesmo sendo o Poder que menos utiliza as diárias, o Legislativo também aumentou esse tipo de despesa. Os desembolsos no ano passado foram de 9,3 milhões de reais – valor R$ 1,6 milhão maior que o pago em 2011.
O Judiciário registrou um aumento de 43% no gasto com o pagamento de diárias em 2012. No total, foram 100 milhões de reais com diárias, montante 43% maior do que o desembolsado em 2011 – 69,7 milhões – e que não envolve outras despesas de viagens, como passagens e outros meios de locomoção.
Das 66 unidades orçamentárias integrantes do Judiciário, 39 aumentaram os pagamentos com diárias. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o órgão que mais teve este tipo de despesa: passou de 4 milhões em 2011 para 30,3 milhões de reais em 2012. Os gastos cresceram, principalmente, em razão das eleições municipais de 2012.
Outro tribunal que teve um aumento significativo foi o Tribunal Superior do Trabalho (TST), quase dobrou os gastos com diárias em 2012. Comparado com o ano anterior, as despesas aumentaram em 2,3 milhões de reais, passando de 2,5 milhões para 4,9 milhões.
Econômicos – Na contramão do crescimento dos gastos, 27 unidades orçamentárias do Judiciário diminuíram esse tipo de despesa em 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, desembolsou 2,4 milhões a menos – 2,6 milhões em 2012 contra 5 milhões em 2011.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi outro que resolveu economizar com diárias. O órgão gastou 674 500 reais em 2012 contra mais de 1 milhão de reais em 2011 – uma economia de 365 800 reais.

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