segunda-feira 22 2012

MENSALÃO: Tudo indica que voto de Marco Aurélio será decisivo para condenar Dirceu e outros mensaleiros por crime de quadrilha


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Sempre imprevisível, o voto de Marco Aurélio hoje pode ser o que decidirá o destino de José Dirceu (Foto: Nelson Jr. / STF)
A despeito de a votação da sessão de hoje do Supremo estar caracterizando uma maioria para absolver o ex-ministro José Dirceu e outros réus do mensalão do crime de quadrilha ou bando — são, até agora, 4 votos pela absolvição (Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Tóffoli) e apenas 2 pela condenação (o relator, Joaquim Barbosa, e o ministro Luiz Fux), o julgamento deve ser equilibrado.
Com base em seus votos anteriors e nas incontáveis manifestações feitas ao longo do julgamento, iniciado a 2 de agosto, pode-se considerar como votos certos pela condenação o do ministro Gilmar Mendes (que vota no momento em que escrevo) e Celso de Mello, inclusive por apartes feitos ainda hoje ao voto do ministro Luiz Fux.
Aí seriam 4 a 4.
O presidente Ayres Britto, a julgar por suas considerações feitas ao longo das últimas semanas, provavelmente votará pela condenação. Seriam, então, 5 votos a 4.
O ministro Marco Aurélio, sempre um enigma, deverá ser o elemento decisivo do julgamento.
Se ele absolver Dirceu e os demais, teremos um empate — e aí caberá a Ayres Britto se exercerá seu direito de votar duas vezes, uma como ministro e outra como presidente da Corte, ou se o Supremo caminhará para algum impasse que, eventualmente — quem sabe? — requeira a participação do novo ministro, Teori Zavascki, no julgamento.

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