Saúde suplementar
Ministério da Saúde anunciou 87 novos procedimentos, incluindo exames e medicamentos, os quais as operadoras de saúde serão obrigadas a oferecer a partir de 2014
Marcela Mattos, de Brasília
Câncer: A partir de janeiro, usuários de planos de saúde poderão contar com mais 37 medicamentos contra a doença(Thinkstock)
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira uma ampliação obrigatória dos serviços ofertados pelos planos de saúde. A partir de janeiro, os beneficiários vão ter direito a 87 novos procedimentos, entre exames e remédios. Desse total, 37 são medicações orais específicas para o tratamento domiciliar de câncer. As operadoras que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a punições.
Poderão ser tratados em casa pacientes com tumores de grande incidência na população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. De acordo com a pasta, a terapia domiciliar promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação em clínicas e hospitais. “Com o avanço do tratamento do câncer, cada vez mais temos medicamentos orais que podem ser administrados fora do ambiente hospitalar. Essa é uma mudança importante no paradigma que passa a ser obrigatória para os planos de saúde”, explicou o ministro Alexandre Padilha.
O ministro ressaltou que esses tratamentos ultimamente são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse paciente pode optar por receber pela operadora e deixar de receber pelo SUS. Mas, no momento em que quiser obter o medicamento pela operadora, a oferta do SUS será suspensa a ele. E, se o paciente quiser o tratamento pela rede pública, vamos cobrar da operadora o ressarcimento”, explicou Padilha. Entre 2011 e 2013, as operadoras pagaram ao SUS quase 239 milhões de reais em reembolso.
Os outros novos procedimentos contemplam a cobertura obrigatória com fisioterapeutas e ainda aumentam de seis para doze a quantidade de sessões com especialistas nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, nutrição e terapia ocupacional. Para situações que exigem um acompanhamento maior, como no caso de autismo ou retardo mental, os pacientes podem ter direito a até 48 sessões com fonoaudiólogos.
Também foram incluídos 28 novos tipos de cirurgia por vídeo, como para a retirada de cálculos na vesícula biliar e do útero e colo. O procedimento por meio de vídeos é considerado menos invasivos e podem reduzir os riscos ao paciente e o tempo de internação. Também será obrigatório, a partir do próximo ano, o tratamento de dores nas costas utilizando radiofrequência.
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Com a ampliação de exames e medicamentos ofertados, a expectativa do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é beneficiar 61 milhões de consumidores de planos de saúde e odontológicos.
Custos — A ampliação dos serviços pode acarretar um aumento no valor cobrado pelos planos de saúde. No entanto, a diferença não poderá chegar ao bolso do consumidor no próximo ano. “ANS somente vai calcular o impacto nos preços em 2015, quando o procedimento de aferição será feito a partir da observação da frequência de utilização e do impacto ao longo de 2014”, explicou André Longo, diretor-presidente da ANS. “Historicamente, é um impacto insignificante em relação a outros índices, como inflação e reajuste de honorários”, explicou o ministro Alexandre Padilha.
A agência e o Ministério da Saúde acreditam ainda que a possibilidade de adquirir os medicamentos em larga escala e de substituir as terapias venosas podem levar, inclusive, à diminuição dos custos, já que a expectativa é diminuir a quantidade de internações.
Punições — As operadoras que não ofertarem os novos procedimentos estão sujeitas a punições que vão de multas à suspensão dos planos. Atualmente, 246 planos de 26 operadoras estão com a comercialização de seus produtos suspensa por terem descumprido os prazos de atendimento ou negado algum tipo de cobertura. Desde 2011, quando a ANS passou a monitorar a atuação das concessionárias, 618 planos, de 73 delas, tiveram a comercialização temporariamente suspensa.
